24/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO em 23/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP em 21/07/2025
11/07/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
11/07/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO
08/07/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP
04/07/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS PEREIRA BATISTA
04/07/2025 20:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSIAS PEREIRA BATISTA
25/06/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO em 24/06/2025
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO em 16/06/2025
05/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/06/2025 23:15

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0087700-35.2009.5.01.0005 RECLAMANTE: JOSIAS PEREIRA BATISTA RECLAMADO: DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho #id:f900861proferido nos autos do processo.

Vistos.

Observa-se que a demandante pretende direcionar a marcha executória em desfavor dos sócios, através da imputação da responsabilidade patrimonial subsidiária da sócia/ empresária individual de responsabilidade limitada da reclamada, conforme art. 1024 do CCB/02, art. 790 e 795 do CPC e art. 10-A da CLT.

Nessa esteira, requereu, outrossim, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica a ser processada nos próprios autos do processo principal, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 133 a 137 do CPC .

Com fulcro no Provimento do CGJT nº 1/2019 (art. 1º) e no Ofício Circular do TRT Corregedoria SCR nº05/2019 (art. 1º), determinando a tramitação do incidente nos próprios autos, em sintonia aos princípios da eficiência administrativa e da concentração dos atos processuais.

Sendo assim, vislumbra-se falta de interesse de agir em virtude da inadequação da via eleita nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Medida esta essencial para padronizar e otimizar o procedimento a ser adotado no incidente processual suscitado.

Nessa toada, instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do CPC, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do CPC e art. 855-A, §2º da CLT).

Verifica-se o preenchimento dos pressupostos legais para desconsideração da personalidade jurídica, cite-se o suscitado OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO (endereço ao #id:1381ce5) para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC.

Frustrado a citação pela via postal, renove-se por edital.

Decorrido o prazo, venham-se os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.

Cumpra-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO
28/05/2025 12:39

Expedido(a) edital a(o) OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO
20/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO
19/05/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2025 15:38

Encerrada a conclusão
19/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/05/2025 23:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42be344 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Indefiro a ativação do Infoseg para a finalidade requerida na petição de id 5678e13.

Observe o autor os documentos sob id 1381ce5 e sob id 87f8478 que são suficientes para atender a demanda do autor.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para indicação de meios efetivos de prosseguimento da marcha executória, medidas coercitivas indiretas ou diretas (invasoras sobre o acervo patrimonial dos réus), no prazo de 15 dias (art. 878 da CLT). Para a hipótese de inação da parte exequente, registre-se que, consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023). Escoado o prazo de 1 (um) ano e, após notificação do exequente, persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Nesta esteira de raciocínio, intime-se o reclamante para ciência e manifestações, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT). Urge, por derradeiro, destacar que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá os prazos referidos no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS PEREIRA BATISTA
13/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS PEREIRA BATISTA
13/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/05/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e37115a proferido nos autos.

DESPACHO – PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora a fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 10 (dez) dias.

Fica ciente a parte exequente que a eventual inércia suscitará o sobrestamento do feito, sob o código 276, à vista do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023), pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo de 1 (um) ano e persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, tempo em que o feito permanecerá sobrestado, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A da CLT c/c art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS PEREIRA BATISTA
05/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS PEREIRA BATISTA
05/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP em 13/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSIAS PEREIRA BATISTA em 13/03/2025
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
25/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP
25/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS PEREIRA BATISTA
25/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/02/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1b7254 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Intime-se o reclamante para ciência que infrutífero a diligência junto ao convênio cnib, devendo indicar meios novos e factíveis que permitam dar prosseguimento a marcha executória.

Prazo de 10(dez) dias.

Cabe advertir que consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, determina que frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º; e somente se, após notificação do exequente, não sobrevier nova indicação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 2 (dois) anos, os autos serão remetidos ao arquivo ao arquivo definitivo, com expedição de certidão de crédito trabalhista, sem extinção da execução (artigos 86 e 87 da Consolidação dos Provimentos da CGJT).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS PEREIRA BATISTA
20/02/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS PEREIRA BATISTA
20/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/10/2024 03:10

Decorrido o prazo de JOSIAS PEREIRA BATISTA em 23/10/2024
30/09/2024 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS PEREIRA BATISTA
23/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/09/2024 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2023 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP em 31/07/2023
19/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP
18/07/2023 13:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSIAS PEREIRA BATISTA sem efeito suspensivo
17/07/2023 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP em 13/07/2023
05/07/2023 18:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2023 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP
29/06/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS PEREIRA BATISTA
29/06/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
28/06/2023 03:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/06/2023 03:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2023 03:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/05/2021 11:23

Suspenso o processo por execução frustrada
25/05/2021 11:23

Desarquivados os autos
09/04/2021 10:50

Arquivados os autos provisoriamente
09/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSIAS PEREIRA BATISTA em 08/04/2021
12/02/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS PEREIRA BATISTA
10/02/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/02/2021 15:02

Encerrada a conclusão
29/01/2021 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/01/2021 15:46

Encerrada a conclusão
22/01/2021 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/01/2021 02:00

Iniciada a execução
22/01/2021 02:00

Transitado em julgado em 22/05/2020
03/12/2020 12:05

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2009

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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