15/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
01/07/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO sem efeito suspensivo
30/06/2025 17:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/06/2025 17:04

Iniciada a execução
30/06/2025 16:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
14/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
14/06/2025 11:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
05/06/2025 23:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/06/2025 17:07

Juntada a petição de Réplica
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/05/2025
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/05/2025
21/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
21/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/05/2025 17:54

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/05/2025 13:20

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/05/2025
07/05/2025 12:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.206.191,43)
07/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
07/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/05/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
30/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/04/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/04/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
11/04/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/04/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/04/2025
26/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/03/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
17/03/2025 17:13

Homologada a liquidação
17/03/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/03/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 06:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2689ef4 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
20/02/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/02/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
20/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/02/2025 17:14

Iniciada a liquidação
20/02/2025 17:14

Transitado em julgado em 20/02/2025
20/02/2025 15:45

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2023 16:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2023 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/09/2023 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO sem efeito suspensivo
22/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/09/2023
21/09/2023 21:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/09/2023 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
07/09/2023 08:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/09/2023 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
07/09/2023 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/09/2023
05/09/2023 21:39

Juntada a petição de Razões Finais
16/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/08/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
15/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/08/2023 11:28

Audiência de instrução realizada (15/08/2023 08:30 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2022 21:18

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2022 13:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - ESTÁCIO)
29/09/2022 06:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/09/2022 14:10 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 14:13

Audiência de instrução designada (15/08/2023 08:30 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 14:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/09/2022 14:10 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 17:21

Juntada a petição de Contestação (00. Contesta__o - EST_CIO X DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO .pdf)
27/09/2022 09:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Aditament Emenda à Inicial em peça substitutiva)
31/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 30/08/2022
09/08/2022 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação ESTÁCIO x Darcio Roberto de Oliveira Caetano)
03/08/2022 12:22

Juntada a petição de Manifestação (rte. regulariza representação)
03/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
02/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/08/2022 14:55

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/08/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
01/08/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (petição com documentos para complementar a inicial)
01/08/2022 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (28/09/2022 14:10 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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