02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/05/2025
29/05/2025 23:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
15/05/2025 13:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO - CPF: *45.***.*61-07
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
30/04/2025 05:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 05:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/04/2025 20:21

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 09:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101169-27.2023.5.01.0016 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO, BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO, BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao apelo manejado pela reclamada para excluir da sentença a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Para os efeitos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
10/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
10/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
09/04/2025 13:12

Conhecido o recurso de BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-96 e provido
09/04/2025 13:12

Conhecido o recurso de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO - CPF: *45.***.*61-07 e não provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101169-27.2023.5.01.0016 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/02/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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