02/07/2025 20:13

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 01/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA em 01/07/2025
23/06/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
19/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA
19/06/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/06/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 17/06/2025
16/06/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGY SERVICOS DE ENGENHARIA, SOLUCOES E MANUTENCOES DIVERSAS EIRELI em 27/05/2025
07/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AGY SERVICOS DE ENGENHARIA, SOLUCOES E MANUTENCOES DIVERSAS EIRELI
15/04/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 11/04/2025
12/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA em 11/04/2025
09/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
07/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA
07/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/04/2025 18:43

Iniciada a execução
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de AGY SERVICOS DE ENGENHARIA, SOLUCOES E MANUTENCOES DIVERSAS EIRELI em 02/04/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 14/03/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA em 14/03/2025
21/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) AGY SERVICOS DE ENGENHARIA, SOLUCOES E MANUTENCOES DIVERSAS EIRELI
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b34bbf proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 11.575,10, (Id. 710fa13), sendo: R$ 9.790,97, o valor do autor; R$ 790,20, o valor do INSS; R$ 993,93, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
13/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
13/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA
13/02/2025 15:24

Homologada a liquidação
11/02/2025 21:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA em 18/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/12/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA
09/12/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/11/2024
25/11/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 11:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/10/2024 15:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 19:05

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/10/2024 19:05

Expedido(a) mandado a(o) AGY SERVICOS DE ENGENHARIA, SOLUCOES E MANUTENCOES DIVERSAS EIRELI
18/10/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 07:45

Iniciada a liquidação
26/09/2024 18:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/09/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/09/2024 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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