29/04/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9ad991 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 04/04/2025, #id:7442ec2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:0986877.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
07/04/2025 09:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA sem efeito suspensivo
04/04/2025 20:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA em 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60e2eb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO INTEGRAL, na forma da fundamentação supra que este decisum integra, saneando omissão, bem como contradição existente na planilha de cálculos de #id:6bff8dc, imprimindo efeito modificativo somente em relação aos cálculos.

Intimem-se as partes acerca da sentença e da nova planilha de cálculos.

LVL/matb MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
25/03/2025 20:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
24/03/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 423bfc0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
14/03/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/03/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
14/03/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 06:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 13/03/2025
10/03/2025 23:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21ee672 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 22/11/2018 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a parte ré, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - indenização da hora intervalar, acrescida do adicional.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Ante a natureza indenizatória dos pedidos deferidos não há cotas fiscais a serem recolhidas.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 271,11, calculadas sobre o valor de R$ 13.555,39 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
21/02/2025 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 271,11
21/02/2025 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
21/02/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
27/01/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/01/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 15:16

Encerrada a conclusão
13/01/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/01/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
12/11/2024 09:13

Proferida decisão
11/11/2024 21:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/11/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 14:32

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DELIANE SILVA BARROS
17/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
17/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
16/10/2024 14:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 14:07

Audiência de instrução designada (21/01/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 14:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
15/10/2024 09:35

Proferida decisão
14/10/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/10/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
07/10/2024 08:41

Proferida decisão
06/10/2024 16:45

Audiência de instrução cancelada (07/10/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/09/2024 09:11

Audiência de instrução designada (07/10/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 09:11

Audiência de encerramento de instrução realizada (17/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 10:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 10:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA em 07/06/2024
29/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
28/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
28/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 20:28

Audiência de encerramento de instrução designada (17/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 20:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2024 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/05/2024 19:31

Convertido o julgamento em diligência
22/05/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2024 14:04

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 13:41

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA em 03/05/2024
30/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/04/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
05/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
03/04/2024 12:54

Audiência una realizada (03/04/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/01/2024
30/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/01/2024
07/12/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 13:53

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
05/12/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
05/12/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
02/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA em 01/12/2023
24/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:50

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
23/11/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE MAURICIO BERNARDO PEREIRA
23/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/11/2023 16:13

Audiência una designada (03/04/2024 09:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo