31/03/2025 09:03

Arquivados os autos definitivamente
31/03/2025 09:02

Audiência una cancelada (14/07/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DUARTE em 28/03/2025
17/03/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6e05ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
14/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
14/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DUARTE
14/03/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/03/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/03/2025 12:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2025 12:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/03/2025 12:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 17.000,00)
13/03/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 10:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/03/2025 10:19

Iniciada a execução
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d936086 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, custas de R$ 340,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
26/02/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
26/02/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DUARTE
26/02/2025 20:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
26/02/2025 20:24

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/02/2025 20:24

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL GOMES DUARTE
26/02/2025 17:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/02/2025 17:29

Encerrada a conclusão
26/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/02/2025 15:52

Juntada a petição de Acordo
21/02/2025 22:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 22:14

Audiência una designada (14/07/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 17:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/02/2025 07:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/02/2025 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/02/2025 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DUARTE
14/12/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
14/12/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DUARTE
14/12/2024 00:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/02/2025 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
03/12/2024 11:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo