16/08/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 17:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
19/05/2025 17:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/04/2025 16:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/04/2025 16:46

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.560,00)
22/04/2025 16:46

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 510,00)
22/04/2025 16:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/04/2025 07:06

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de GUSTAVO SOUZA MOTA CAL em 08/04/2025
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SOUZA MOTA CAL
17/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SILVANA RIBEIRO GUERRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de GUSTAVO SOUZA MOTA CAL em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROBERTO PIO DE MEDEIROS em 13/03/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c21cb3 proferida nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Manifestaram-se as partes, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id 6f3b5ea, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

No prazo de 30 dias a contar da data estipulada para o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução via Sisbajud, deverá a parte ré comprovar o recolhimento das custas processuais (R$572,00), bem como das contribuições previdenciárias devidas, observada a proporcionalidade entre o valor acordado e a decisão homologatória de id b0a1b48.

Proceda-se o imediato desbloqueio das contas da executada SILVANA RIBEIRO GUERRA.

Quantos os bloqueios efetuados na conta do executado GUSTAVO DE SOUZA MOTA CAL, expeça-se Alvará em favor da Dra.

Cristiane de Souza Alves de Carvalho (CPF/PIX nº *41.***.*31-22, Banco Itaú, Agência 7378, Conta Corrente 29520-3) da quantia de R$1.560,00.

O restante deverá ser desbloqueado.

Considerando-se os termos das Portarias nº 435/2011 e 75/2012 do MF, deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente o acordo e comprovados os recolhimentos previdenciários e os valores correspondentes às custas processuais, Após, registrem-se os pagamentos retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. MACAE/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PIO DE MEDEIROS
26/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA RIBEIRO GUERRA
26/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SOUZA MOTA CAL
26/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
26/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
26/02/2025 20:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 572,00
26/02/2025 20:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/02/2025 22:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
24/02/2025 22:29

Encerrada a conclusão
24/02/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/02/2025 16:15

Encerrada a conclusão
19/02/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/02/2025 11:32

Encerrada a conclusão
13/02/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 13:23

Juntada a petição de Acordo
07/02/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SILVANA RIBEIRO GUERRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO SOUZA MOTA CAL em 06/02/2025
09/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA RIBEIRO GUERRA
09/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SOUZA MOTA CAL
27/11/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
26/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/11/2024 10:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
21/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/10/2024 08:18

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:34

Iniciada a execução
05/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 04/09/2024
22/08/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 05:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
16/08/2024 09:30

Expedido(a) ofício a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
14/08/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
07/08/2024 13:55

Homologada a liquidação
07/08/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 22/07/2024
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO PIO DE MEDEIROS em 16/07/2024
03/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
03/07/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
01/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/07/2024 11:39

Iniciada a liquidação
01/07/2024 11:38

Transitado em julgado em 18/06/2024
26/06/2024 03:11

Decorrido o prazo de TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 18/06/2024
25/06/2024 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 20:59

Expedido(a) mandado a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
27/05/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
24/05/2024 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/05/2024 19:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROBERTO PIO DE MEDEIROS
24/05/2024 19:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO PIO DE MEDEIROS
24/05/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/05/2024 16:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2024 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO PIO DE MEDEIROS em 09/02/2024
01/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 08:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 18:27

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
30/01/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
30/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 14:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2024 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2023 08:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2023 11:56

Expedido(a) mandado a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
05/12/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
04/12/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
04/12/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/11/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
05/10/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
05/10/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/10/2023 10:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/10/2023 10:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2023 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/04/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
18/04/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
18/04/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/04/2023 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2023 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2023 14:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/04/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
14/04/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/04/2023 10:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/04/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2023 10:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/06/2023 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2022 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2023 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2022 10:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/10/2022 09:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/06/2023 14:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
04/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
03/08/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
03/08/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/07/2022 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2023 14:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
13/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 12/07/2022
08/07/2022 09:16

Juntada a petição de Manifestação (PRODUÇÃO DE PROVAS)
07/07/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO )
21/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
17/06/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA A CONTESTAÇAO)
10/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 09/06/2022
09/06/2022 13:27

Juntada a petição de Manifestação (petição)
09/06/2022 13:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/05/2022 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO HABILITAÇÃO)
04/05/2022 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2022 13:48

Expedido(a) mandado a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
25/04/2022 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
25/04/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/04/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 12/04/2022
16/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTO PIO DE MEDEIROS em 15/02/2022
08/02/2022 07:42

Expedido(a) notificação a(o) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
08/02/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PIO DE MEDEIROS
07/02/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2022 11:01

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
01/02/2022 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo