09/09/2025 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 18:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/04/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 14:26

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA
09/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 16:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed7e8a8 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Recorrido(a)(s): MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve: "A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a prestação jurisdicional exposta em sentença, afastando a pronuncia da prescrição extintiva declarada, para determinar a remessa dos presentes autos ao primeiro grau de jurisdição para apreciar o mérito do assunto em destaque "LICENÇA PRÊMIO", como entender de direito, em atenção ao postulado pelo Recorrente, restando prejudicado o exame e deliberação do outro tema de mérito contido no recurso, nos termos da fundamentação.

Vencidos os juízes convocados Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Roberto da Silva Fragale Filho que negariam provimento ao recurso." (g.n.) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/ RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/01/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:42

Encerrada a conclusão
23/10/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 09:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA em 22/10/2024
22/10/2024 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/10/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA
17/07/2024 12:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
17/07/2024 06:37

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/06/2024 16:12

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 09:00 EM MESA RRC ()
31/05/2024 08:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 08:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/02/2024 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
06/02/2024 15:54

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *41.***.*65-87 e provido em parte
06/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA em 05/02/2024
30/01/2024 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
04/12/2023 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2023 15:25

Incluído em pauta o processo para 18/12/2023 09:00 PRESENCIAL ()
25/10/2023 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
19/10/2023 09:36

Retirado de pauta o processo
22/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2023
21/09/2023 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:04

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 PRESENCIAL ()
31/08/2023 09:14

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
08/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2023
07/08/2023 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:33

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 09:30 PRESENCIAL ()
12/07/2023 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2023 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
09/06/2023 16:38

Retirado de pauta o processo
06/06/2023 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 15:50

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 09:00 PRESENCIAL 2 ()
08/10/2022 06:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2022
26/08/2022 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:23

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 09:00 VIRTUAL ()
09/06/2022 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2022 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
04/05/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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