04/10/2024 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIANGELA BANHARO SOARES MEDEIROS em 09/09/2024
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de DOMINGOS JOSE DIAS MEDEIROS PEREIRA em 09/09/2024
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO JOAQUIM DIAS MEDEIROS em 09/09/2024
27/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA BANHARO SOARES MEDEIROS
26/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS JOSE DIAS MEDEIROS PEREIRA
26/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DIAS MEDEIROS
26/08/2024 14:48

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO JOAQUIM DIAS MEDEIROS
15/05/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/05/2024 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de HELIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/05/2024
14/05/2024 17:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS OLIVEIRA
24/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GRACA DO CATETE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
24/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA BANHARO SOARES MEDEIROS
24/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS JOSE DIAS MEDEIROS PEREIRA
24/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DIAS MEDEIROS
16/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM DIAS MEDEIROS - CPF: *33.***.*30-00 e provido em parte
16/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de DOMINGOS JOSE DIAS MEDEIROS PEREIRA - CPF: *33.***.*64-87 e provido em parte
16/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de MARIANGELA BANHARO SOARES MEDEIROS - CPF: *41.***.*06-00 e provido em parte
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 - sessão virtual - Des. EDITH ()
06/03/2024 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRACA DO CATETE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 19/02/2024
01/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GRACA DO CATETE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
31/01/2024 13:48

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/10/2023 15:55

Distribuído por dependência
20/04/2021 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de GRACA DO CATETE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de HELIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/04/2021
07/04/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GRACA DO CATETE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
06/04/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS OLIVEIRA
11/02/2021 18:32

Conhecido o recurso de HELIO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *35.***.*66-74 e não provido
22/01/2021 10:49

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 10:00 10/02/2021 10:00 TELEPRESENCIAL ()
09/12/2020 15:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2020
12/11/2020 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 10:15

Incluído em pauta o processo para 27/11/2020 08:00 27/11/2020 08:00 VIRTUAL Des. EDITH ()
15/10/2020 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2020 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/06/2020 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo