TRT1 - 0100176-38.2025.5.01.0040
1ª instância - Rio de Janeiro - 40ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 19/08/2025
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20/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/08/2025
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20/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de FABRICIO POMPONET MONTEIRO em 19/08/2025
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08/08/2025 09:53
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 09:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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08/08/2025 09:53
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 09:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 09:44
Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
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07/08/2025 09:44
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
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07/08/2025 09:44
Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO POMPONET MONTEIRO
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07/08/2025 09:43
Proferida decisão
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17/07/2025 09:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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10/06/2025 22:00
Juntada a petição de Réplica
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28/05/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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27/05/2025 10:18
Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO POMPONET MONTEIRO
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27/05/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 21:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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20/03/2025 10:07
Encerrada a conclusão
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20/03/2025 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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19/03/2025 20:10
Juntada a petição de Impugnação
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18/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 17/03/2025
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18/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/03/2025
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28/02/2025 10:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/02/2025 08:00
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 08:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9914a2 proferido nos autos.
DESPACHO Defiro o processamento da Execução Provisória, que prosseguirá até o limite estabelecido no art. 899 CLT (prosseguimento até a penhora).
POR SE TRATAR DE PROCESSO ASSOCIADO, deverá a Secretaria providenciar a inserção nestes autos do mesmo patrocínio do Réu no processo principal (ACP de nº 0100124-52.2019.5.01.0040, que tramita na 21ª VT/RJ), a fim de possibilitar a regular intimação. Intime-se a Reclamada para apresentação dos seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.
Prazo de 10 dias.
Vindos os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização, se for o caso, ou, no silêncio da Reclamada, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos apresentados pelo Autor.
Fica desde já esclarecido que, caso o devedor seja intimado para pagar e ofereça um bem, este juízo terá de aceitar a oferta, sob pena de ferir direito líquido e certo (CPC, artigo 805), o que não ocorre em caso de execução definitiva em que tal oferta poderá e será repelida pelo juízo (Súmula 417, I, TST).
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA -
21/02/2025 15:45
Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
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21/02/2025 15:45
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
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21/02/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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21/02/2025 14:40
Iniciada a liquidação
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21/02/2025 12:07
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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21/02/2025 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
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