22/10/2024 08:38

Baixa Definitiva
22/10/2024 08:38

Transitado em Julgado em 22.10.2024
27/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2024.
25/09/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
12/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 18:35

Conclusos para julgamento
21/06/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2024 14:56

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
24/05/2024 19:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2024.
15/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2024.
30/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2024 10:31

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2024 08:32

Conclusos para julgamento
27/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/12/2023 07:00

Publicado despacho em 05.12.2023.
04/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 15:42

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:28

Distribuído por sorteio
16/10/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 03:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo