11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 10/09/2025
29/08/2025 07:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/08/2025 13:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 27/08/2025
27/08/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
27/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
27/08/2025 10:34

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de E R DE PAULA RECICLAGEM /
27/08/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2025 09:28

Encerrada a conclusão
27/08/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 26/08/2025
26/08/2025 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
21/08/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
21/08/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
15/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
15/08/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/08/2025 12:51

Encerrada a conclusão
12/08/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 04/08/2025
31/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/07/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
24/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
24/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 21/07/2025
16/07/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
15/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
15/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/07/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
07/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
07/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 16/06/2025
10/06/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
04/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
04/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/05/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
07/05/2025 11:30

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.824,48)
07/05/2025 11:30

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 407,44)
07/05/2025 11:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 371,85)
07/05/2025 11:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.210,13)
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
06/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
06/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/04/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
03/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/03/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 20/03/2025
20/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f521bca proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Fica designado o dia 18/03/2025 às 11:00 h para que as partes compareçam à Secretaria desta Vara, PORTANDO NÚMERO DO PROCESSO, para que a ré proceda aos registros na CTPS do(a) autor(a), conforme sentença de Id c3b20d4.

Na mesma data, deverá entregar a liberação eletrônica para viabilizar o saque do FGTS, sem necessidade de alvará, após o recolhimento do FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS.

Em caso de inadimplemento das obrigações, incidirá multa de R$1.000,00, por cada omissão, na forma do artigo 537 do CPC, autorizando-se, desde já, que sejam supridas pela Secretaria da Vara, expedindo alvará e procedendo à retificação da CTPS.

Alerta este Juízo aos patronos das partes que não é ônus da Secretaria a verificação quanto a correta entrega dos documentos e/ou datas apostas nestes, devendo acompanhar seus clientes quando do cumprimento da obrigação de fazer.

Na omissão da parte ré, determina-se que a anotação seja procedida pela Secretaria, mantidas as multas.

Ausente a parte autora, tem-se por cumprida a obrigação pela ré.

Alerta este Juízo aos patronos da parte autora, que este NÃO PORTAVA NÚMERO DO PROCESSO e que tampouco apresentou-se à secretaria para informar que estava presente no horário determinado para comparecimento. Após a data supra, para apuração das multas, considerando que a sentença fixou o valor total da condenação, à contadoria para atualização.

Feito, intime-se a parte autora para fins do disposto no artigo 878 da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de início do decurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 2°, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR DE SOUZA SANTOS
27/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 26/02/2025
27/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 26/02/2025
26/02/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
26/02/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
26/02/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/02/2025 10:35

Encerrada a conclusão
25/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
07/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
07/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/02/2025 09:04

Iniciada a execução
06/02/2025 09:04

Transitado em julgado em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 03/02/2025
16/12/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
13/12/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
13/12/2024 18:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALMIR DE SOUZA SANTOS
13/12/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 12/12/2024
04/12/2024 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
28/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
28/11/2024 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 351,09
28/11/2024 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALMIR DE SOUZA SANTOS
28/11/2024 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR DE SOUZA SANTOS
26/11/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/11/2024 16:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (25/11/2024 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 16/08/2024
17/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 16/08/2024
07/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
06/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
26/10/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 17:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/11/2024 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/10/2022 15:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (18/10/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/10/2022 19:48

Juntada a petição de Contestação
10/10/2022 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Juntada de comprovante de convite)
23/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 22/09/2022
23/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 22/09/2022
15/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
13/09/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
13/09/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/06/2022 01:54

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 22/06/2022
22/06/2022 14:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (18/10/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/06/2022 14:18

Audiência inicial cancelada (18/10/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/06/2022 14:18

Audiência inicial designada (18/10/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/06/2022 13:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (22/06/2022 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/06/2022 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Redesignação da Audiência)
21/06/2022 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
21/06/2022 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
21/06/2022 09:57

Juntada a petição de Manifestação (juntada de comprovante)
20/06/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação (juntada de substabelecimento)
31/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de E R DE PAULA RECICLAGEM em 30/05/2022
25/05/2022 15:57

Expedido(a) notificação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
10/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de VALMIR DE SOUZA SANTOS em 09/05/2022
06/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 13:15

Expedido(a) notificação a(o) E R DE PAULA RECICLAGEM
05/05/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DE SOUZA SANTOS
21/03/2022 13:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (22/06/2022 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/03/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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