09/09/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 17:08

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2025 14:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME em 06/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASSIO DE OLIVEIRA APRIGIO em 30/04/2025
11/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME
10/04/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO DE OLIVEIRA APRIGIO
09/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 10:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1de1993) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 11/03/2025
11/03/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9096d6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. CÁSSIO DE OLIVEIRA APRIGIO 2. WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11442/2007, artigo 2º; Código Civil, artigo 730. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
19/02/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
19/02/2025 17:28

Não admitido o Recurso de Revista de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
27/01/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:33

Encerrada a conclusão
04/11/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 09:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f1e5471) para Recurso de Revista
30/10/2024 15:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASSIO DE OLIVEIRA APRIGIO em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 28/10/2024
28/10/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
04/10/2024 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-55
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
06/09/2024 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME em 24/04/2024
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CASSIO DE OLIVEIRA APRIGIO em 24/04/2024
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 24/04/2024
18/04/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) WAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME
10/04/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO DE OLIVEIRA APRIGIO
10/04/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
05/04/2024 19:08

Conhecido o recurso de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-55 e não provido
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 26-03-2024 ()
12/01/2024 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/02/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo