24/09/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 23/09/2025
23/09/2025 20:48

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d357bd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, na data de 29/07/2025, pelo ID 77570e7, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere do substabelecimento / da procuração de ID a06a158.

Custas devidamente comprovadas pelo ID fbf7a64, e depósito recursal pela Apólice de Seguro Garantia de ID 8a9299d, representando o valor dela constante a importância do depósito recursal acrescida de 30%, nos termos do disposto no art. 899, § 11, da CLT.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Helena Pereira de Carvalho Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s), por presentes os requisitos legais.

Intimem-se as partes para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANE REGINA ROSA SANTOS
09/09/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
09/09/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
09/09/2025 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZAMP S.A. sem efeito suspensivo
09/09/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/09/2025 09:37

Encerrada a conclusão
27/08/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
26/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 25/08/2025
19/08/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd5345f proferido nos autos.

Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 05 (oito) dias, venha com a apólice do seguro garantia, possibilitando o recebimento do Recurso Ordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.
14/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
14/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/08/2025 11:22

Encerrada a conclusão
07/08/2025 18:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAYANE REGINA ROSA SANTOS em 29/07/2025
29/07/2025 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04f7f52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por RAYANE REGINA ROSA SANTOS em face de ZAMP S.A, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Extingo, de ofício e sem resolução de mérito, o pedido de comprovação e de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes do montante já recebido ao longo do contrato laboral, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Rejeito as preliminares arguidas pela parte demandada.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar à reclamante as seguintes parcelas: Recolhimento do FGTS no montante de 8% da remuneração dos meses laborados (art. 15, Lei nº 8.036/90), cujos valores deverão ser recolhidos na conta vinculada da reclamante junto à Caixa Econômica Federal;Adicional de insalubridade (20%) e reflexos;Horas extras e reflexos;Intervalo intrajornada. Natureza das verbas a ser apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios e periciais devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 1.000,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação no valor de R$ 50.000,00, arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.
15/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
15/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
15/07/2025 12:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/07/2025 12:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAYANE REGINA ROSA SANTOS
15/07/2025 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANE REGINA ROSA SANTOS
09/06/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
22/05/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:47

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAYANE REGINA ROSA SANTOS em 14/03/2025
20/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
20/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44dee07 proferido nos autos.

DESPACHO Compulsando os autos verifico que o autor distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% digital” sem, contudo, atender às determinações contidas no art. 6º e § 1º do Ato Conjunto nº 15/2021 deste Regional, proceda a Secretaria à retificação da autuação para exclusão da opção “Juízo 100% digital” que consta no PJe.

Designo audiência de instrução, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 14/05/2025 11:00, na sede desta VT, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro/RJ, com intimação das partes para comparecimento a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, TST).

As testemunhas deverão ser intimadas pelos próprios advogados, na esteira do artigo 455, § 1º, do CPC, sob pena de perda da prova, com a comprovação juntada aos autos previamente à audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.
19/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
19/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
19/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/02/2025 15:19

Audiência de instrução designada (14/05/2025 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 15:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
27/01/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
27/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 16/12/2024
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAYANE REGINA ROSA SANTOS em 16/12/2024
10/12/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 23:53

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
26/11/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
26/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
31/10/2024 21:51

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 08/10/2024
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 08/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 01/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAYANE REGINA ROSA SANTOS em 01/10/2024
20/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
19/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
19/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/09/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
11/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 10/08/2024
10/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 09/08/2024
10/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de RAYANE REGINA ROSA SANTOS em 09/08/2024
01/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
31/07/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
31/07/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
31/07/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/07/2024 08:46

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
09/07/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/07/2024 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/06/2024 08:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/06/2024 14:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAYANE REGINA ROSA SANTOS em 10/06/2024
25/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de RAYANE REGINA ROSA SANTOS em 24/05/2024
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
16/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
16/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
16/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE REGINA ROSA SANTOS
15/05/2024 19:38

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 14:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 19:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/09/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 18:33

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 11:57

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 11:33

Audiência una por videoconferência cancelada (25/03/2024 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 18/09/2023
30/08/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 22:51

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2024 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
10/08/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/08/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo