24/04/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de YANE DOS SANTOS MIRANDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE DE ASSIS COSTA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE JOSE DE MELO em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101158-54.2023.5.01.0062 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JORGE JOSE DE MELO, MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO, SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES, WALLACE DE ASSIS COSTA, YANE DOS SANTOS MIRANDA Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 2% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) YANE DOS SANTOS MIRANDA
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE ASSIS COSTA
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE DE MELO
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
20/02/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
19/02/2025 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 18:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
06/02/2025 07:38

Encerrada a conclusão
05/02/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de YANE DOS SANTOS MIRANDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE DE ASSIS COSTA em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE JOSE DE MELO em 04/02/2025
15/01/2025 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) YANE DOS SANTOS MIRANDA
16/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE ASSIS COSTA
16/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES
16/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO
16/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE DE MELO
16/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/12/2024 11:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
22/11/2024 11:17

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
22/11/2024 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 19:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
13/11/2024 10:14

Encerrada a conclusão
13/11/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
13/11/2024 09:50

Encerrada a conclusão
13/11/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/11/2024 10:13

Encerrada a conclusão
04/11/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101158-54.2023.5.01.0062 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 48 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 17:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/10/2024 09:01

Distribuído por dependência
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101158-54.2023.5.01.0062 RECLAMANTE: JORGE JOSE DE MELO E OUTROS (4) RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MARCELO DO NASCIMENTO FRANCONotificação PjeComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Tipo: UNA PRESENCIALData: 15/07/2024 11:20 horas.Endereço: Rua do Lavradio, 132, 9º Andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ.1) As audiências serão em regra UNAS, sempre na MODALIDADE PRESENCIAL, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução, de acordo com a complexidade da demanda e considerando-se que a marcação automática pelo PJe não possibilita a organização da pauta como um todo.2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão.3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, deverá ela ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da pessoa jurídica.4)Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico.5)A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ.6)Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de não serem considerados como meios de prova e sem prazo subsequente para a substituição.7)Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais não ressalvados expressamente pela legislação de regência, deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato jurídico processual inexistente.8)As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob expressa cominação de pena de perda da prova. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCELA ROCHA CAMPOS DE FIGUEIREDOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de YANE DOS SANTOS MIRANDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de WALLACE DE ASSIS COSTA em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de JORGE JOSE DE MELO em 17/05/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) YANE DOS SANTOS MIRANDA
29/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE ASSIS COSTA
29/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES
29/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO
29/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE DE MELO
24/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de JORGE JOSE DE MELO - CPF: *18.***.*67-68 e provido
24/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO - CPF: *11.***.*56-26 e provido
24/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES - CPF: *08.***.*08-48 e provido
24/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de WALLACE DE ASSIS COSTA - CPF: *17.***.*67-79 e provido
24/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de YANE DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *37.***.*39-06 e provido
04/04/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/03/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 20:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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