17/06/2025 09:24

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011487-88.2015.5.01.0033)
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 16/06/2025
05/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
04/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
04/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 700e527 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id c39a596 -

Vistos. Com razão a 1ª ré.

Observe-se que a real empregadora do autor é a 11ª reclamada, VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., que também foi intimada da decisão retro.

Reconsidero, em parte, a decisão de Id 381fb08, a fim de fazer constar que o presente crédito encontra-se inscrito no REEF da VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.

Saliente-se que a CAEX tem observado a real empregadora dos autos, conforme planilha de Id f55dac2.

Contudo, em consulta a lista de credores do REEF em questão, observa-se que consta como pagamento integral, sendo que o valor do crédito foi atualizado no Id 381fb08. 1) À 1ª e 11ª rés para ciência do presente despacho.

Prazo de 5 dias. 2) No mais, considerando que o processo já se encontra incluído no quadro de credores do processo piloto de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) instaurado em face da 11ª ré VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., e que foi informado pela Coordenadoria de Apoio à Execução que o sistema BANEX detectará a juntada de cálculo atualizado juntado ao sistema PJe, aguarde-se nova transferência, com o sobrestamento do feito (reunião de execuções - processo piloto nº 0011487-88.2015.5.01.0033).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
26/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
26/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
26/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 22/05/2025
16/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/05/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 381fb08 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Conforme relação abaixo, fixo os valores atualizados e remanescentes da condenação (planilha de ID e62df76), HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 31/05/ 2025 Crédito líquido do autor R$ 33.841,10 INSS consolidado R$ 13.231,40 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 221,53 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 47.294,03 Considerando a importância de estabilizar os valores inscritos no quadro de credores do processo piloto do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da ré RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados, excepcionalmente, independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os valores ora homologados. Prazo de 08 (oito) dias para ciência.

A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e contagem do prazo acima. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME - VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. - TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA - VIACAO TOP RIO LTDA. - BREDA RIO TRANSPORTES LTDA - CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA - VIACAO ANDORINHA LTDA
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
08/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
08/05/2025 12:54

Homologada a liquidação
08/05/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/04/2025 09:32

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/04/2025 11:33

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2024 15:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2024 13:50

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 02/07/2024
03/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 341f5ec proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pelo réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. encontra-se tempestivo e regular em sua representação.Autos conclusos.DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
28/06/2024 09:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. sem efeito suspensivo
28/06/2024 06:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2024 16:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
21/06/2024 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.599,17)
21/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
21/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
21/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/06/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
17/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2024 09:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2024 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/04/2024 08:23

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0000000-00.0000.0.00.0000)
30/04/2024 03:06

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 29/04/2024
30/04/2024 03:06

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 29/04/2024
19/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
18/04/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
18/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 16/04/2024
15/04/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
08/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/09/2023 10:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2023 10:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
02/08/2023 09:11

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011487-88.2015.5.01.0033)
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 01/08/2023
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 01/08/2023
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 01/08/2023
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 01/08/2023
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 01/08/2023
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 01/08/2023
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 01/08/2023
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 01/08/2023
02/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 01/08/2023
25/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
23/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
23/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 01/06/2023
25/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
24/05/2023 14:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 47.431,04)
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 22/05/2023
10/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
08/05/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
08/05/2023 18:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 04/05/2023
02/05/2023 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/05/2023 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
24/04/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
24/04/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/04/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 12/04/2023
13/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 12/04/2023
12/04/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/04/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 08:57

Registrada a exclusão de dados de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA no BNDT
30/03/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
30/03/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
30/03/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
30/03/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/03/2023 09:53

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2021 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 13/12/2021
07/12/2021 11:07

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO)
06/12/2021 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 00:29

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 29/11/2021
29/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
29/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
29/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
29/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
29/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
29/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
29/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
29/11/2021 11:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO ROBERTO GERVASIO sem efeito suspensivo
29/11/2021 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/11/2021 17:54

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do autor)
20/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
19/11/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando peças autos físicos)
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 17/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 17/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 17/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 17/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 17/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 17/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 17/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 17/11/2021
17/11/2021 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/11/2021 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimento)
09/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
08/11/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
08/11/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
08/11/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
08/11/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
08/11/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
08/11/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
08/11/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
08/11/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/10/2021 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 18/10/2021
14/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
13/10/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 23/09/2021
16/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
15/09/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
15/09/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
15/09/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
15/09/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
15/09/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
15/09/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
15/09/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
15/09/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/09/2021 19:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
09/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 08/09/2021
06/09/2021 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET REQ HAB ADV RTE)
02/09/2021 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor juntando substabelecimento com reserva de poderes)
31/08/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de VIACAO TOP RIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de VIACAO ANDORINHA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de BREDA RIO TRANSPORTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 08:58

Registrada a inclusão de dados de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2021 20:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
28/08/2021 20:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
28/08/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 23/08/2021
23/08/2021 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimento)
20/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO GERVASIO em 19/08/2021
13/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
11/08/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/08/2021 17:03

Encerrada a conclusão
11/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação patrono do autor)
10/08/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
09/08/2021 13:28

Juntada a petição de Manifestação (chamamento do feito a ordem 20.03 - )
09/08/2021 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/08/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO GERVASIO
09/08/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/08/2021 10:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2008

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo