14/08/2025 13:42

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/08/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ARLY COUTINHO em 24/07/2025
12/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ARLY COUTINHO
10/07/2025 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARLY COUTINHO
09/07/2025 06:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/07/2025
08/07/2025 21:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União aos Embargos de Declaração)
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/07/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/06/2025
09/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/06/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ARLY COUTINHO
29/05/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/05/2025 00:03

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/05/2025 23:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ARLY COUTINHO
20/05/2025 12:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ARLY COUTINHO em 19/05/2025
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ARLY COUTINHO
08/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:56

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 4446d54) para Embargos à Execução
08/05/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/05/2025
07/05/2025 18:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da União Federal)
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ARLY COUTINHO em 17/03/2025
07/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199b21e proferido nos autos.

Vistos.

O(a) exequente já anexou os cálculos atualizados pela contadoria do juízo, nos autos do processo originário (0129900-64.1989.5.01.0003), que já foi arquivado após o encerramento da fase de liquidação.

Intime-se a União para ciência desta execução individualizada decorrente do processo originário 0129900-64.1989.5.01.0003.

Não havendo impugnação, será expedido o RPV / PRECATÓRIO, na forma do ATO n° 72/2023, devendo o(a) exequente, em colaboração ao juízo, atender ao disposto no artigo 2º do referido Ato, informando ao juízo, no prazo de 5 dias, os itens abaixo: "(…) III– nome (s) do (s) beneficiário (s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, conforme o caso; VII – data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial; VIII – data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação; X – a indicação da data de nascimento do beneficiário, em se tratando de crédito de natureza alimentícia e, se for o caso, indicação de que houve deferimento de superpreferência perante o juízo da execução; XII – o número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (…)".

O(s) autor(es) deverão informar conta bancária na forma o §5º do artigo segundo.

Vindas as informações e não havendo impugnação, expeça-se RPV/precatório.

Prazo 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLY COUTINHO
06/03/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/03/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) ARLY COUTINHO
06/03/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/03/2025 07:32

Iniciada a execução
06/03/2025 07:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/03/2025 07:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/02/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 13:07

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo