05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de VAGNER LENO MARTINS em 04/07/2025
30/06/2025 23:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA
25/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LENO MARTINS
25/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/06/2025 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/06/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ARQUIVOS GESTAO DOCUMENTAL LTDA
06/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA
06/06/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/06/2025 14:27

Encerrada a conclusão
19/05/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/05/2025 09:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 09:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 10:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
24/04/2025 10:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
24/04/2025 10:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/04/2025 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2025 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/03/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 15:36

Iniciada a execução
20/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de VAGNER LENO MARTINS em 19/03/2025
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20cfe84 proferida nos autos.

As partes VAGNER LENO MARTINS e TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA apresentam petição com acordo e pretendem a homologação do juízo.

De plano, evidencia-se que as partes estão regularmente representadas, não havendo indícios de vício de vontade.

O acordo perfaz a quantia de R$7.000,00 (sete mil reais). Fixo custas no importe de R$140,00, pro-rata, dispensando as partes do recolhimento.

Não há recolhimento previdenciário a ser recolhido ante a natureza indenizatória da avença.

Quanto à anotação de vínculo constante do acordo, não se mostra possível, vez que as partes pactuam a existência de eventuais serviços prestados.

Intimem-se as partes.

Lance-se no controle de acordo.

Aguarde-se o integral pagamento.

VOLTA REDONDA/RJ, 10 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA - ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA
10/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA
10/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA
10/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LENO MARTINS
10/03/2025 11:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de VAGNER LENO MARTINS em 26/02/2025
26/02/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/02/2025 10:48

Encerrada a conclusão
25/02/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 21:07

Juntada a petição de Acordo
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b273af9 proferida nos autos.

As partes apresentam petição na qual pretendem a homologação judicial do acordo apresentado.

As partes estão devidamente representadas por seus patronos, não havendo qualquer indício de vício de vontade, ainda, o próprio autor assina a minuta de acordo.

Considerando-se os valores e condições para a quitação da obrigação, homologa-se o acordo como apresentado.

Custas no importe de R$600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o montante do acordo (R$30.000,00) pela reclamada, devendo ser recolhida e comprovada nos autos juntamente com a última parcela do acordo.

Com o cumprimento do acordo a quitação abrange eventuais serviços prestados.

Contribuição previdenciária no importe de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), nos termos da OJ 398 da SDI 1 do c.

TST.

Deixo de determinar a execução da contribuição previdenciária devida no presente processo, uma vez que a Portaria 75/2012 do MF estatui em seu artigo 1º, ipsis litteris: Art. 1° Autorizar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). E considerando ainda a Portaria 582/2013 do MF, a qual estabelece em seu artigo 1º os casos em que a União poderá deixar de se manifestar, nos seguintes termos: Art. 1º O Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dessa forma, dispensa-se a executada do recolhimento do referido tributo, pois a execução perfaz quantia inferior ao aludido valor. Despicienda a intimação da União, nos termos do Ato Conjunto TRT/RJ – PRF 2ª Região n. 01/2011 c/c a Portaria 582/2013 do MF.

Proceda-se ao lançamento no controle de acordo.

Lance-se o trânsito em julgado, movimente-se o feito para a fase de liquidação.

Intimem-se as partes. VOLTA REDONDA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER LENO MARTINS
17/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA
17/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA
17/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LENO MARTINS
17/02/2025 15:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/02/2025 13:34

Encerrada a conclusão
13/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de VAGNER LENO MARTINS em 12/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA em 12/02/2025
12/02/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/02/2025 14:02

Juntada a petição de Acordo
30/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA
29/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LENO MARTINS
29/01/2025 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
29/01/2025 12:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VAGNER LENO MARTINS
29/01/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a VAGNER LENO MARTINS
22/01/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/01/2025 15:47

Audiência una realizada (22/01/2025 10:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LENO MARTINS
06/12/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA
06/12/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA
06/12/2024 11:42

Audiência una designada (22/01/2025 10:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/12/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LENO MARTINS
28/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/11/2024 10:28

Encerrada a conclusão
28/11/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo