05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b846be0 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista as manifestações das partes e a atualização de #id:85d51a7, por ora apresento minuta de acordo do Juízo.

Concedo prazo de 5 dias para que manifestem concordância expressa, por petição juntada/assinada por advogado(a) com poderes para transigir, valendo o silêncio como discordância.

No mesmo prazo, a parte autora deve informar dados bancários ou chave PIX para depósito dos valores devidos a si e ao(a) seu(ua) patrono(a).

Vindas as concordâncias expressas, voltem conclusos para homologação. *** MINUTA DE ACORDO *** LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA, doravante "exequente", e CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 00.***.***/0001-72, ROBERTO TORRES QUINTANILHA - CPF *51.***.*70-68 e PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO - CPF *57.***.*80-00, doravante "executados-aderentes", por meio de seus(uas) advogados(as) regularmente constituídos, conciliam nos seguintes termos: 1- os executados-aderentes pagarão ao exequente o valor líquido de R$ 25.021,65, da seguinte forma: 1.1- 1 (uma) parcela de R$ 9.150,36, por meio dos valores já depositados nos autos, informados na petição de #id:7615247. 1.2- 5 (cinco) parcelas de R$ 3.174,26, mensais e sucessivas, até o dia 5 (cinco) de cada mês (ou dia útil subsequente caso o vencimento ocorra em um sábado, domingo ou feriado nacional), iniciando-se em 05/10/2025. 2- os executados-aderentes pagarão ao patrono do exequente o valor líquido de R$ 2.502,16, a título de honorários, por meio dos valores já depositados nos autos, informados na petição de #id:7615247; 3- os executados-aderentes deverão comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.214,75) e das custas (R$ 226,12), até o dia 05/03/2026; 4- os executados-aderentes deverão observar os dados bancários apresentados pelo(a) exequente sob #id:98f6dee, e utilizar forma e meio de pagamento que, sob condições normais de funcionamento do sistema financeiro e do serviço utilizado, garantam a disponibilidade do montante ao(a) credor(a) no dia avençado; 5- será aplicada penalidade de 30% sobre o valor integral da parcela inadimplida ou paga com atraso de 1 (um) ou mais dias corridos; 6- atraso superior a 15 dias corridos em qualquer das parcelas implicará vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas, sobre as quais se aplicará também a penalidade descrita na cláusula 5; 7- o adimplemento integral do acordo implica reconhecimento de quitação do exequente a todos os executados quanto às obrigações decorrentes da relação de trabalho objeto desta ação; 8- ficam mantidos os registros em cadastros de devedores até que se dê o integral cumprimento desta avença ou satisfação da execução por qualquer outra forma.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
27/08/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO TORRES QUINTANILHA em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA em 26/08/2025
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100948-50.2023.5.01.0014 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, ROBERTO TORRES QUINTANILHA, PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO AGRAVADO: LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
12/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO
12/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TORRES QUINTANILHA
12/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
12/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
30/07/2025 10:36

Conhecido o recurso de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO - CPF: *57.***.*80-00 e não provido
30/07/2025 10:35

Conhecido o recurso de ROBERTO TORRES QUINTANILHA - CPF: *51.***.*70-68 e não provido
30/07/2025 10:35

Conhecido o recurso de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-72 e não provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:07

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
23/06/2025 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/06/2025 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/05/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100948-50.2023.5.01.0014 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300427200000116229504?instancia=2
21/02/2025 07:30

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3a47a4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Com relação à citação dos suscitados para ciência da instauração do IDPJ, sem razão a reclamada, uma vez que foram notificados por edital e concomitantemente por ecarta (ID cd9c324 e 75e4301).

Quanto ao SISBAJUD, de fato, não foi observado o trânsito em julgado da sentença de Id 9062215.

Assim, determina-se que a Secretaria libere eventuais valores bloqueados dos sócios, certificando o cumprimento nos autos.

Ato contínuo, intimem-se os sócios para que apresentem procuração da patrona que subscreveu o Agravo de Petição de Id 137c509.

Tudo cumprido, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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