26/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO em 25/09/2025
26/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO TORRES QUINTANILHA em 25/09/2025
26/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA em 25/09/2025
21/09/2025 17:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.950,36)
21/09/2025 17:30

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.502,16)
21/09/2025 17:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO
16/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TORRES QUINTANILHA
16/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
16/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
16/09/2025 14:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/09/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/09/2025 10:50

Encerrada a conclusão
15/09/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/09/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b846be0 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista as manifestações das partes e a atualização de #id:85d51a7, por ora apresento minuta de acordo do Juízo.

Concedo prazo de 5 dias para que manifestem concordância expressa, por petição juntada/assinada por advogado(a) com poderes para transigir, valendo o silêncio como discordância.

No mesmo prazo, a parte autora deve informar dados bancários ou chave PIX para depósito dos valores devidos a si e ao(a) seu(ua) patrono(a).

Vindas as concordâncias expressas, voltem conclusos para homologação. *** MINUTA DE ACORDO *** LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA, doravante "exequente", e CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 00.***.***/0001-72, ROBERTO TORRES QUINTANILHA - CPF *51.***.*70-68 e PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO - CPF *57.***.*80-00, doravante "executados-aderentes", por meio de seus(uas) advogados(as) regularmente constituídos, conciliam nos seguintes termos: 1- os executados-aderentes pagarão ao exequente o valor líquido de R$ 25.021,65, da seguinte forma: 1.1- 1 (uma) parcela de R$ 9.150,36, por meio dos valores já depositados nos autos, informados na petição de #id:7615247. 1.2- 5 (cinco) parcelas de R$ 3.174,26, mensais e sucessivas, até o dia 5 (cinco) de cada mês (ou dia útil subsequente caso o vencimento ocorra em um sábado, domingo ou feriado nacional), iniciando-se em 05/10/2025. 2- os executados-aderentes pagarão ao patrono do exequente o valor líquido de R$ 2.502,16, a título de honorários, por meio dos valores já depositados nos autos, informados na petição de #id:7615247; 3- os executados-aderentes deverão comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.214,75) e das custas (R$ 226,12), até o dia 05/03/2026; 4- os executados-aderentes deverão observar os dados bancários apresentados pelo(a) exequente sob #id:98f6dee, e utilizar forma e meio de pagamento que, sob condições normais de funcionamento do sistema financeiro e do serviço utilizado, garantam a disponibilidade do montante ao(a) credor(a) no dia avençado; 5- será aplicada penalidade de 30% sobre o valor integral da parcela inadimplida ou paga com atraso de 1 (um) ou mais dias corridos; 6- atraso superior a 15 dias corridos em qualquer das parcelas implicará vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas, sobre as quais se aplicará também a penalidade descrita na cláusula 5; 7- o adimplemento integral do acordo implica reconhecimento de quitação do exequente a todos os executados quanto às obrigações decorrentes da relação de trabalho objeto desta ação; 8- ficam mantidos os registros em cadastros de devedores até que se dê o integral cumprimento desta avença ou satisfação da execução por qualquer outra forma.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA - PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO - ROBERTO TORRES QUINTANILHA
04/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO
04/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TORRES QUINTANILHA
04/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
04/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
04/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO em 02/09/2025
03/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROBERTO TORRES QUINTANILHA em 02/09/2025
01/09/2025 18:36

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
01/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/08/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c964086 proferido nos autos.

DESPACHO Ficam ROBERTO TORRES QUINTANILHA e PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO intimados para efetuarem o pagamento do montante devido, sob pena de execução.

Prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO - ROBERTO TORRES QUINTANILHA
27/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO
27/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TORRES QUINTANILHA
27/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/08/2025 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3a47a4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Com relação à citação dos suscitados para ciência da instauração do IDPJ, sem razão a reclamada, uma vez que foram notificados por edital e concomitantemente por ecarta (ID cd9c324 e 75e4301).

Quanto ao SISBAJUD, de fato, não foi observado o trânsito em julgado da sentença de Id 9062215.

Assim, determina-se que a Secretaria libere eventuais valores bloqueados dos sócios, certificando o cumprimento nos autos.

Ato contínuo, intimem-se os sócios para que apresentem procuração da patrona que subscreveu o Agravo de Petição de Id 137c509.

Tudo cumprido, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
20/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
19/02/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 12:00

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
17/02/2025 19:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
17/02/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
17/02/2025 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 137c509) para Agravo de Petição
17/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO em 14/02/2025
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO TORRES QUINTANILHA em 14/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO TORRES QUINTANILHA em 13/02/2025
13/02/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:15

Registrada a exclusão de dados de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO no BNDT
11/02/2025 15:15

Registrada a exclusão de dados de ROBERTO TORRES QUINTANILHA no BNDT
11/02/2025 15:15

Registrada a exclusão de dados de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA no BNDT
11/02/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/02/2025 15:15

Registrada a inclusão de dados de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/02/2025 15:15

Registrada a inclusão de dados de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/02/2025 15:15

Registrada a inclusão de dados de ROBERTO TORRES QUINTANILHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:27

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:27

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO
30/01/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TORRES QUINTANILHA
30/01/2025 10:30

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC
30/01/2025 10:30

Expedido(a) edital a(o) PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO
30/01/2025 10:30

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO TORRES QUINTANILHA
30/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
30/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
30/01/2025 10:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
19/12/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/12/2024 11:37

Encerrada a conclusão
18/12/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA SUAVE FONSECA
17/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO em 16/12/2024
17/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO TORRES QUINTANILHA em 16/12/2024
16/12/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO TORRES QUINTANILHA em 12/12/2024
12/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100948-50.2023.5.01.0014 RECLAMANTE: LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) ISADORA HELENA BARROS LEAL da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROBERTO TORRES QUINTANILHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para nos termos do art. 135 do CPC, inclusive para indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa para garantir a execução.

Prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2024.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO TORRES QUINTANILHA
11/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO
11/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TORRES QUINTANILHA
11/11/2024 11:16

Expedido(a) edital a(o) PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA FILHO
11/11/2024 11:16

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO TORRES QUINTANILHA
07/11/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
04/11/2024 12:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
31/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
26/09/2024 09:45

Iniciada a execução
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 25/09/2024
12/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA em 11/09/2024
03/09/2024 18:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
02/09/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
02/09/2024 19:16

Homologada a liquidação
02/09/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/09/2024 09:23

Encerrada a conclusão
30/08/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 29/08/2024
14/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
13/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/08/2024 09:59

Iniciada a liquidação
13/08/2024 09:59

Transitado em julgado em 11/07/2024
13/08/2024 09:57

Encerrada a conclusão
12/08/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC em 09/08/2024
03/08/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 14:16

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC
12/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 847611d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA em face de CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, nos autos da ATSum 0100948-50.2023.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a Ré, em 8 dias, a pagar:a)saldo salarial de junho de 2021 (15 dias);b)aviso prévio indenizado (36 dias);c)férias 2022/2023 + 1/3;d)férias proporcionais 1/12 + 1/3;e)13º salário proporcional de 2023 (7/12);f)depósitos ao FGTS do seguinte período: no ano 2021 – Dezembro; no ano 2022 – Janeiro, fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro; no ano 2023 – Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho (proporcional 15 dias);g)multa de 40% do FGTS de todo o contrato de trabalho;h)multa do art. 477, § 8º da CLT;i)multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre saldo salarial, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e multa de 40% do FGTS;j)diferenças de piso normativo, com reflexos no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS;k)diferenças de prêmio assiduidade, no valor de R$ 20,00, bem como o pagamento integral (R$ 270,00) nos meses de maio e junho (proporcional 15 dias). Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: aviso prévio indenizado, férias + 1/3, diferenças de FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do art. 467, da CLT, multa do art. 477, § 8º, da CLT. Expeça-se ofício à Fundação de Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – FUNDAÇÃO COPPETEC para que informe se há créditos da Reclamada em face da mesma e, em caso positivo, que o coloque à disposição do Juízo, até o valor arbitrado de R$ 7.675,31. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (id46b06db) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT.Dos honorários advocatícios de sucumbênciaFixo os honorários de sucumbência em 10%: (i)sobre o valor da condenação, a cargo da parte Ré e em benefício dos advogados da parte Autora, e (ii) sobre a vantagem econômica auferida pela parte Ré, assim entendido o somatório dos pedidos indeferidos ou extintos sem resolução do mérito, a cargo da parte Autora e em favor dos advogados da parte Ré, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos da ADI 5766.Custas pela Ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
28/06/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 09:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/06/2024 09:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
21/05/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/05/2024 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/05/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 13:00

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA em 18/10/2023
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de CRATER CONSTRUCOES LTDA. em 18/10/2023
12/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA em 11/10/2023
11/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA em 10/10/2023
04/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
03/10/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CRATER CONSTRUCOES LTDA.
03/10/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
03/10/2023 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/05/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
02/10/2023 15:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONAM LEANDRO DE OLIVEIRA
02/10/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/09/2023 20:27

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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