25/09/2025 15:10

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
19/09/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
18/09/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 17/09/2025
18/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 17/09/2025
09/09/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c710c5f proferido nos autos. DESPACHO Pje Melhor compulsando os autos verifico que não há registro de venda do imóvel localizado RUA PRESIDENTE NEREU RAMOS , 940 , APTO 201, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ, como consta da certidão de ônus reais de id 0df6458, pelo que torno sem efeito a decisão de id 693dcc5.

Intimem-se as partes para ciência.

Quanto ao pedido de b9d8ed5, defiro a expedição de carta precatória para penhora e avaliação de 50% do imóvel de id 07757d7, em razão existência de coproprietária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAS PECAS E SERVICOS LTDA - PAULO ROBERTO CARDOZO
08/09/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
08/09/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
08/09/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
08/09/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/08/2025 14:49

Encerrada a conclusão
29/08/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/08/2025 14:42

Encerrada a conclusão
23/08/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 22/08/2025
14/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd36385 proferido nos autos. DESPACHO Pje Aguarde-se o decurso do prazo de oito dias considerando a notificação realizada em 09/08/2025.

Após conclusos para análise da fraude à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO CARDOZO
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
13/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 30/05/2025
09/08/2025 10:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 08/07/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 12/06/2025
04/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
03/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
03/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/05/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 21/05/2025
13/05/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 14:50

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 693dcc5 proferida nos autos. DECISÃO PJe Verifico que os elementos dos autos demonstram que o(s) executado(s) não possui(em) recurso(s) para solver a presente execução.

O artigo 792, IV, do CPC considera “fraude à execução a alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência”.

São elementos da fraude à execução, a oneração ou alienação de bens após a citação do devedor (processo de conhecimento, cautelar ou execução), a insolvência, podendo ser o simples inadimplemento da obrigação e a inexistência de bens com valor suficiente para garantia da penhora.

Além disso, deverá restar evidenciada a ausência de cautela pelo adquirente, sobretudo quanto à obtenção das certidões inerentes ao negócio jurídico contendido.

A fraude à execução, declarável incidentalmente no processo de execução, resulta na ineficácia do ato de alienação ou oneração.

Na hipótese dos autos, resta incontestável o estado de insolvência do executado, vez que as diversas tentativas de constrição nos ativos da ré, não obtiveram valores.

Constata-se, pois, que o executado PAULO ROBERTO CARDOZO realizou a venda do imóvel indicado em id 198310b, localizado na RUA PRESIDENTE NEREU RAMOS, 940, APTO 201, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 22795-080, na data de 05/05/2024, sendo esta em data posterior à sua citação (id f4485d9) para responder ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, hipótese que configura a fraude à execução alegada pelo exequente, conforme o § 3º do Art. 792 do CPC. Pelo exposto, julgo procedente o pedido de declaração de fraude à execução em relação ao negócio jurídico referente ao imóvel situado à RUA PRESIDENTE NEREU RAMOS, 940, APTO 201, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 22795-080, e consequentemente, ineficaz contra o credor da presente execução, devendo tal o Executado PAULO ROBERTO CARDOZO ser notificado, por Oficial de Justiça.

Intimem-se as partes interessadas.

Após, expeçam-se mandados de penhora e avaliação em relação aos três imóveis indicados em id b9d8ed5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
12/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
12/05/2025 15:19

Proferida decisão
15/04/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/04/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
22/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2025 09:27

Encerrada a conclusão
10/03/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 11/02/2025
09/03/2025 21:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 12:26

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
14/01/2025 12:31

Encerrada a conclusão
09/12/2024 08:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 04/12/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
12/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/11/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 17/10/2024
17/09/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
16/09/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:10

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 13/09/2024
13/09/2024 09:05

Registrada a inclusão de dados de BRUNA ALVES SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/09/2024 09:05

Registrada a inclusão de dados de PAULO ROBERTO CARDOZO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
25/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES SILVA em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de Fabiano Guimarães Panaro em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 22/07/2024
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES SILVA em 17/07/2024
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 17/07/2024
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de Fabiano Guimarães Panaro em 17/07/2024
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 17/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 05/07/2024
26/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100611-66.2022.5.01.0056 RECLAMANTE: JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR RECLAMADO: PAS PECAS E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAS PECAS E SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID f281076 proferida nos autos que julgou PROCEDENTE o pedido, para desconsiderar a personalidade jurídica da executada PAS PECAS E SERVICOS LTDA, determinando a inclusão dos sócios FABIANO GUIMARÃES PANARO, PAULO ROBERTO CARDOZO e BRUNA ALVES SILVA no polo passivo da demanda, em face de quem deverá prosseguir a execução do crédito decorrente da presente reclamação trabalhista .

Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, determina-se a inclusão acima referida e o prosseguimento da execução e sócios para pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES SILVA
25/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
25/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES PANARO
25/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
25/06/2024 09:52

Expedido(a) edital a(o) BRUNA ALVES SILVA
25/06/2024 09:52

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
25/06/2024 09:52

Expedido(a) edital a(o) FABIANO GUIMARAES PANARO
25/06/2024 09:52

Expedido(a) edital a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
24/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
24/06/2024 13:22

Extinto com resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
07/05/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES SILVA em 18/04/2024
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 18/04/2024
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de Fabiano Guimarães Panaro em 18/04/2024
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES SILVA em 17/04/2024
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 17/04/2024
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de Fabiano Guimarães Panaro em 17/04/2024
20/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES SILVA
19/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
19/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES PANARO
19/03/2024 14:10

Expedido(a) edital a(o) BRUNA ALVES SILVA
19/03/2024 14:10

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
19/03/2024 14:10

Expedido(a) edital a(o) FABIANO GUIMARAES PANARO
18/03/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/03/2024 15:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f28135f) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/03/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
12/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/03/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
28/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
21/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
16/02/2024 16:56

Encerrada a conclusão
15/02/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/01/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
12/01/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
12/01/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/11/2023 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2023 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/11/2023 11:35

Expedido(a) mandado a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
08/11/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/11/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
24/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/10/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2023 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 12:16

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/10/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
29/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/09/2023 12:50

Registrada a inclusão de dados de PAS PECAS E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 05/09/2023
15/08/2023 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
28/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 27/07/2023
26/07/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
19/07/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
19/07/2023 15:44

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/07/2023 15:44

Determinada a inclusão de dados de PAS PECAS E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2023 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/07/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
11/07/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
06/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
05/07/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/07/2023 08:24

Iniciada a execução
04/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 03/07/2023
24/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
22/06/2023 17:04

Expedido(a) alvará a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
15/06/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 09/06/2023
26/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 25/05/2023
18/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
17/05/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
17/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 16/05/2023
17/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 16/05/2023
03/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2023
21/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
19/04/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
19/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/04/2023 07:37

Transitado em julgado em 18/04/2023
19/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2023
19/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 18/04/2023
19/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 18/04/2023
01/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
31/03/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
31/03/2023 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 685,61
31/03/2023 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
31/03/2023 13:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
22/03/2023 20:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/03/2023 11:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (22/03/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/03/2023
17/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 16/03/2023
10/03/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
10/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
10/03/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
10/03/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
09/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
08/03/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
08/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/03/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
28/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/02/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
24/02/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
24/02/2023 14:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (22/03/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 03/10/2022
03/10/2022 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
21/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 20/09/2022
10/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
09/09/2022 13:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/09/2022 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
23/08/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
19/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 17/08/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR em 17/08/2022
12/08/2022 14:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/08/2022 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 12:06

Expedido(a) notificação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
20/07/2022 12:06

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
20/07/2022 10:48

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JAIME BARROS AGUIAR JUNIOR
20/07/2022 08:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
20/07/2022 08:45

Encerrada a conclusão
20/07/2022 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/07/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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