13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 12/09/2025
05/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
04/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
04/09/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/08/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
14/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
14/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
14/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/08/2025 15:19

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
12/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
10/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
10/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:04

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
10/07/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA. em 09/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA. em 03/07/2025
03/07/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
23/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
23/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
18/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
18/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:33

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
18/06/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO CAETANO em 17/06/2025
17/06/2025 19:30

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
30/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
30/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/05/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fac1ad proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da data da diligência pericial agendada, conforme petição de ID 88790e1.

NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
03/05/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
02/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
02/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 744b892 proferido nos autos.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos da perícia, com agendamento da diligência, em 10 dias, e posterior apresentação do laudo, em 30 dias.

Vindo o laudo, as partes deverão se manifestar no prazo de 10 dias .

Ciente o perito que, no caso de sucumbência da autora no objeto da perícia, e sendo beneficiária da justiça gratuita, os honorários serão pagos nos termos e limites estabelecidos na Resolução CSJT nº.0247/2019 - através do sistema AJ/JT, observando-se o valor de R$1.000,00 atualmente fixado no art. 21 da referida resolução. NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
01/05/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
30/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
30/04/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:06

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
29/04/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA. em 28/04/2025
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO CAETANO em 28/04/2025
17/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 16/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
03/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
03/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:13

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
02/04/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/04/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45ccc8b proferido nos autos.

O reclamante tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma do Art.790-§3º da CLT, tendo em vista seu patamar salarial, inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

Defere-se a prova pericial médica requerida.

Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, no prazo de 10 dias.

Nomeio como perito o Dr.

OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA, que após a apresentação dos quesitos, deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo com recebimento dos honorários ao final, nos termos do art. 790-B da CLT, de responsabilidade da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, devendo estimar seus honorários, em 10 dias.

Caso aceite, o perito será intimado para dar início à perícia, com agendamento da diligência e apresentação do laudo, em 30 dias.

Vindo o laudo, as partes deverão se manifestar no prazo de 10 dias .

Sem prejuízo das determinações acima, providencie a Secretaria à consulta ao PREVJUD, conforme requerimento da parte autora na petição de ID 9b68295.

NITEROI/RJ, 16 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
16/03/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
16/03/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
16/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/03/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d078f34 proferido nos autos.

Vistos, etc...

Autos conclusos para análise da preliminar de carência da ação arguida pela ré.

ENTÃO, VEJAMOS.

No caso em apreço, o reclamante postula o pagamento de indenizações por danos morais e materiais em virtude de acidente de trabalho sofrido quando houve o naufrágio da embarcação em que trabalhava.

Alega a reclamada, a seu turno, que o reclamante carece de interesse de agir, uma vez que celebrou acordo com o reclamante para o pagamento de uma indenização à época para quitação dos danos materiais e morais sofridos pelo autor em decorrência do naufrágio.

Acrescenta que no termo firmado foi dada quitação plena, total, definitiva e irrevogável quanto ao ressarcimento de eventuais danos decorrentes do sinistro da embarcação, pugnando pela extinção do feito sem a resolução do mérito.

Pois bem, o interesse de agir consiste numa das condições para o regular exercício do direito de ação, fundada no binômio necessidade-utilidade da prestação jurisdicional.

No caso em apreço, o reclamante está investido de legítimo interesse de agir, já que afirma que o acordo extrajudicial é nulo, com fulcro no Art.9º da CLT, o que se trata de questão atinente ao mérito da causa, a ser oportunamente apreciada.

Rejeita-se a preliminar.

Intimem-se as partes para ciência da presente e para especificarem as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, no prazo de 10 dias.

Cientes as partes, desde já, de que, na inexistência de prova oral a ser produzida, será encerrada a instrução processual e os autos serão conclusos para julgamento, dispensando-se a realização de audiência de prosseguimento, com fulcro no Art. 765 da CLT.

Cientes também de que permanece aberta a via da conciliação, sendo facultado às partes, caso logrem êxito em firmar uma solução consensual para o presente conflito, peticionarem nos autos, informando as condições pactuadas, para fins de análise e homologação, independentemente de audiência. NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
21/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
21/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
21/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/02/2025 09:12

Encerrada a conclusão
01/02/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
31/01/2025 16:04

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
16/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
16/12/2024 12:14

Audiência inicial realizada (16/12/2024 11:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/12/2024 23:14

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
14/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO CAETANO em 13/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
09/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/12/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
25/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
25/09/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
25/09/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
18/09/2024 12:05

Audiência inicial designada (16/12/2024 11:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/09/2024 08:53

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
29/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA. em 28/08/2024
29/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO CAETANO em 28/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
19/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
19/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:05

Audiência una por videoconferência cancelada (22/08/2024 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/08/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
16/08/2024 18:49

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
16/08/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/08/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
22/07/2024 15:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA.
22/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CAETANO
26/03/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 21:02

Audiência una por videoconferência designada (22/08/2024 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/01/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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