10/09/2025 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
19/08/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
18/08/2025 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/08/2025 15:54

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
23/07/2025 10:08

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO PINHEIRO DA SILVA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO PINHEIRO DA SILVA em 08/07/2025
02/07/2025 20:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
23/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
17/06/2025 14:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FERNANDO PINHEIRO DA SILVA - CPF: *87.***.*90-97
17/06/2025 14:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
10/06/2025 09:10

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
29/05/2025 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO PINHEIRO DA SILVA em 14/05/2025
14/05/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
30/04/2025 15:16

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/04/2025 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
09/04/2025 11:53

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
09/04/2025 11:53

Conhecido o recurso de FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA - OAB: RJ082101 e provido em parte
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 11:02

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
10/03/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/03/2025 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100919-83.2023.5.01.0245 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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