10/02/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2025 22:35

Juntada a petição de Contraminuta
19/01/2025 19:11

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
16/01/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDO PINHEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
16/01/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
03/12/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/11/2024 19:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/10/2024 18:52

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
31/10/2024 09:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
29/10/2024 09:13

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
29/10/2024 09:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/10/2024 21:03

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/10/2024 21:03

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
23/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/10/2024 23:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/10/2024
08/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
04/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/10/2024 08:03

Iniciada a execução
04/10/2024 08:03

Encerrada a conclusão
03/10/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/10/2024 10:08

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/10/2024 03:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/09/2024
09/09/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
05/09/2024 20:58

Homologada a liquidação
05/09/2024 18:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 29/05/2024
07/05/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 22/04/2024
12/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/04/2024
22/03/2024 09:15

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2024 08:31

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
19/03/2024 13:26

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
15/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/03/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
28/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO BARBOSA
27/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
27/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 26/02/2024
19/02/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
30/01/2024 08:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/01/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
26/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/01/2024 20:38

Juntada a petição de Impugnação
06/12/2023 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/11/2023 06:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
25/11/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/10/2023 10:26

Iniciada a liquidação
20/10/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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