11/07/2025 08:23

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
01/07/2025 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/07/2025 13:24

Encerrada a conclusão
01/07/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/07/2025 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 13:24

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
01/07/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 12:32

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
22/05/2025 12:32

Encerrada a conclusão
22/05/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/05/2025 11:15

Encerrada a conclusão
22/05/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/05/2025 13:54

Retirado de pauta o processo
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
18/03/2025 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio
06/11/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDREIA DA CRUZ FREIRE em 04/11/2024
18/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DA CRUZ FREIRE
14/10/2024 11:04

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREIA DA CRUZ FREIRE - CPF: *91.***.*17-23
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
21/08/2024 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo