18/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 17/09/2025
12/09/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38c112b proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. Homologo os cálculos de #id:1c05788/ #id:191ced3, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 2.625,23 relativo aos honorários advocatícios + R$ 26.252,34 relativo ao FGTS a depositar + R$ 1.262,51 relativo às custas processuais. Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT. Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC. Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).

Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.

Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019. Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.

O depósito poderá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.

A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente. O valor do FGTS e/ou da multa de 40% constantes do cálculo homologado deverá ser depositado na conta vinculada da parte autora, com posterior liberação por alvará, considerando os termos do Tema vinculante nº 68 do C.

TST. A Reclamada deverá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria. Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber. Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.

Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para o prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT. Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente. Intimem-se do inteiro teor do despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/09/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/09/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
08/09/2025 12:54

Homologada a liquidação
07/09/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 28/07/2025
15/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/07/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c225902 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a a parte autora para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 8 dias. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Vindo os cálculos, intime-se a Ré para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Com a manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS PASSOS
24/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
24/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
24/06/2025 12:52

Iniciada a liquidação
24/06/2025 12:52

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS PASSOS em 15/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 571e1c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
30/04/2025 12:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
28/04/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS PASSOS em 02/04/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS PASSOS em 31/03/2025
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199eb3c proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS PASSOS
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
24/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
22/03/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 602eb34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a prejudicial de prescrição e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por ROBSON DOS SANTOS PASSOS em face de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA condenando a Reclamada ao pagamento de: indenização pelos depósitos de FGTS não recolhidos por todo o período contratual, tudo acrescido da multa de 40% pela despedida sem justa causa (sem incluir a projeção do aviso prévio, conforme TST/SDI1/OJ – 42). Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Defiro à Reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária na forma da legislação vigente.

Deverá ser observado o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas de R$ 1.262,51, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 63.125,70, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS PASSOS
17/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
17/03/2025 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.262,51
17/03/2025 14:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DOS SANTOS PASSOS
17/03/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DOS SANTOS PASSOS
04/02/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
03/02/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:04

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 11:28

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 12/09/2024
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS PASSOS em 04/09/2024
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS PASSOS em 04/09/2024
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/09/2024
15/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
14/08/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
14/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
14/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
14/08/2024 13:16

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:16

Audiência una por videoconferência cancelada (04/09/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2024 02:30

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS PASSOS em 26/07/2024
27/07/2024 02:30

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/07/2024
13/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS PASSOS em 12/07/2024
28/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100128-96.2024.5.01.0078 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS PASSOS RECLAMADO: HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA DESTINATÁRIO(S): ROBSON DOS SANTOS PASSOS NOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de ID. 17a6190, bem como para participar da Audiência Telepresencial conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte.Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 04/09/2024 08:50 78ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroA audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM, plataforma emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.Ao acessar o sistema, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada. Segue link da reunião: Entrar na reunião Z00Mhttps://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt78.rjID. 897 023 3623Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.DANIELE DE SOUZA PEREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
27/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
27/06/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/06/2024 09:58

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/09/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 20:30

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
21/02/2024 20:30

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DOS SANTOS PASSOS
21/02/2024 20:30

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/02/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
20/02/2024 09:03

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 09:03

Audiência una cancelada (04/09/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 13:11

Audiência una designada (04/09/2024 08:50 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo