04/09/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO em 03/09/2025
28/08/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO
25/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO
25/08/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/08/2025
08/07/2025 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração FUNASA)
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO em 30/06/2025
27/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
25/06/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
17/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO
17/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO
17/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/04/2025 09:34

Iniciada a execução
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO
09/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/04/2025
07/04/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ em 26/03/2025
27/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO em 26/03/2025
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 391732a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor de id 77c310e, no valor total de R$ 107.130,67, atualizados até 28/02/2025, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 104.318,69 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 711,38 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE R$ 0,00 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$ 2.100,60 Total Devido pelo Reclamado R$ 107.130,67 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a 1ª Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$ 107.130,67). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, àqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO
14/03/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
14/03/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ
14/03/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO
14/03/2025 18:31

Homologada a liquidação
13/03/2025 18:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/03/2025 11:37

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/03/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 800e407 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor, em 08 dias, a juntar seus cálculos ao PJE formato PJC para futuras retificações/atualizações.

Após, à contadoria para verificação e, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO
20/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO
20/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/02/2025 09:39

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ em 18/02/2025
08/02/2025 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO em 06/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA ABB em 03/02/2025
30/01/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Impugnação do Nucleo de Cálculos da AGU FUNASA)
28/01/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição Art 879 e Protestos FUNASA)
23/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
22/01/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA ABB
22/01/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ
22/01/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO
22/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/01/2025 08:23

Iniciada a liquidação
22/01/2025 08:23

Transitado em julgado em 04/11/2024
23/11/2023 13:17

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/1995

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo