10/12/2024 18:54

Baixa Definitiva
10/12/2024 18:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/12/2024 18:54

Transitado em Julgado em 10.12.2024
09/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:00

Publicado despacho em 04.11.2024.
29/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 07:00

Publicado despacho em 23.09.2024.
20/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
12/04/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 07:00

Publicado despacho em 09.04.2021.
08/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
01/04/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 14:09

Conclusos para despacho
21/06/2020 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2020 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2020 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2020.
01/04/2020 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2020 14:48

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.03.2020.
03/03/2020 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 13:09

Conclusos para julgamento
07/11/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:55

Conclusos para despacho
28/09/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2018 07:00

Publicado despacho em 21.09.2018.
20/09/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/09/2018 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2018 17:58

Conclusos para decisão
09/03/2018 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2018 13:19

Conclusos para decisão
26/01/2018 14:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/01/2018 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2017 07:00

Publicado despacho em 19.12.2017.
18/12/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/12/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/12/2017 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:40

Conclusos para despacho
14/10/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2016 07:00

Publicado despacho em 05.10.2016.
30/09/2016 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2016 16:37

Conclusos para decisão
04/05/2015 20:03

Conclusos para despacho
27/04/2015 16:41

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
17/04/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2015 07:00

Publicado despacho em 14.04.2015.
13/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2015 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2015 14:04

Conclusos para despacho
14/06/2013 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2013 07:00

Publicado despacho em 31.05.2013.
29/05/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/05/2013 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2013 17:49

Conclusos para julgamento
14/05/2013 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2013 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2013 16:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/03/2013 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2013 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2013.
20/02/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2012 11:47

Inclusão em Pauta
19/12/2012 11:47

Inclusão em Pauta
27/09/2012 17:45

Conclusos para julgamento
27/09/2012 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/09/2012 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2012 13:59

Conclusos para julgamento
22/08/2012 10:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/08/2012 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2012 13:17

Conclusos para despacho
09/08/2012 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2012 12:13

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2012 07:00

Publicado acórdão em 29.06.2012.
20/06/2012 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e não-provido
15/06/2012 14:46

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2012 07:00

Inclusão em Pauta
13/06/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.06.2012.
08/06/2012 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2011 23:13

Conclusos para julgamento
02/08/2011 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2011 07:00

Distribuído por sorteio
29/06/2011 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2011 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2011 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2011 21:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo