21/05/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:32

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 073b3e9 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 07/04/2025, #id:9c672d9 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID ed98075 .

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 08/04/2025, #id:9818453 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID 6b2b282.

Depósito recursal #id:e309e2f e custas R$ 1.000,00, #id:1d02c3d, corretamente recolhidas pela Ré em 26/02/2025. À conclusão. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
24/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
24/04/2025 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
24/04/2025 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA sem efeito suspensivo
08/04/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/04/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
27/03/2025 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
27/03/2025 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
24/03/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
20/03/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c47dc68 proferido nos autos.

Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
11/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/03/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2025 19:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44a09ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista, ajuizada por BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA contra ITAU UNIBANCO S.A., decido: - pronunciar a prescrição, para reputar inexigíveis as parcelas com data de vencimento anterior a 31/10/2012, extinguindo com resolução do mérito, os seguintes pleitos: - Horas extras, - Gratificação Semestral, - Diferenças salariais em razão de equiparação salarial, - Indenizações previstas na CCT, - Benefícios estabelecidos em normas internas da requerida e de bancos sucedidos, - Horário intrajornada, - Participação de Lucros e Resultados. Quanto aos pedidos de acúmulo de função, danos morais por cobrança abusiva e esvaziamento da função, pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 10/10/2017, julgando extintos, com resolução de mérito, (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT). - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações de pagar: (I) horas extras, aqui consideradas as superiores à 6 diária/36ª semanal, de forma não cumulativa, acrescidas do adicional de 50%.

Reflexos em RSR, décimos terceiros e férias com 1/3 e FGTS+40%.

As horas extras são devidas apenas no período em que a parte autora desempenhou as funções de Assistente de Gerência e Gerente de Relacionamento Itaú Uniclass. (II) diferenças de PR com reflexos em aviso prévio, RSR, 13º salário, férias com o terço constitucional e FGTS+40%; (III) diferenças de PLR, conforme critérios fixados nas normas coletivas, observados os limites do pedido e a prescrição decretada.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamada, fixados no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A parte Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
21/02/2025 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/02/2025 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
21/02/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
04/02/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/01/2025 19:21

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 13:59

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/12/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
06/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/12/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/10/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 09:25

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 17:39

Audiência de instrução realizada (10/10/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/09/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
19/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/09/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 12:45

Audiência de instrução designada (10/10/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 11:36

Audiência de instrução realizada (01/08/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA em 08/04/2024
27/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
26/02/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/02/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
26/02/2024 13:55

Audiência de instrução designada (01/08/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/08/2024 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 03:40

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2023 21:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2024 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2023 21:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/09/2024 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 22:08

Juntada a petição de Contestação
19/12/2022 14:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/12/2022 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 16:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/12/2022 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 02:31

Juntada a petição de Contestação
07/12/2022 01:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2022 01:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 21:10

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/11/2022
18/11/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 01:06

Decorrido o prazo de BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA em 17/11/2022
17/11/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA em 16/11/2022
16/11/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/11/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
11/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/11/2022 20:56

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/11/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
07/11/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
20/10/2022 18:44

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/10/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
10/10/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TUZA MONTEIRO LIMA
10/10/2022 12:26

Audiência inicial por videoconferência designada (07/12/2022 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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