09/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
08/09/2025 18:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU sem efeito suspensivo
07/09/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 01/09/2025
01/09/2025 22:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
18/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
18/08/2025 15:33

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
18/08/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 22/07/2025
21/07/2025 22:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
08/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
08/07/2025 18:03

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
28/04/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 31/03/2025
31/03/2025 21:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Embargos à Execução)
21/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
20/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/03/2025 13:23

Iniciada a execução
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 14/03/2025
06/03/2025 21:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08b42b1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Trata-se de impugnação aos cálculos de liquidação ofertada pela Reclamada em face dos cálculos elaborados pelo Reclamante.

Passo à análise.

Impugnação da Reclamada DA BASE DE CÁLCULO DE FGTS Preliminarmente, considerando a pertinência das informações lançadas pela Contadoria do Juízo ao id. aac743f, acolho a impugnação ofertada pela Reclamada no particular, em razão do cômputo indevido de diferenças de FGTS+40% sobre as férias indenizadas (OJ 195/TST) e do cômputo equivocado da multa de 40% sobre o FGTS referente ao aviso prévio, em contrariedade a sentença de mérito que consignou expressamente a aplicação da inteligência da OJ nº 42/TST.

DA BASE DE CÁLCULO DA MULTA Com relação à base de cálculo da multa normativa, reporto-me ao despacho de id: 2bbda8f, para rejeitar a impugnação ofertada pela Ré, conforme trecho do referido despacho abaixo transcrito: Insurge-se a Reclamada contra a apuração da multa normativa por atraso salarial sobre as verbas natalinas e férias.

Sem razão. Analisando-se os autos, é possível observar que os 13º salários e as Férias integraram o pedido, conforme exordial e planilhas de cálculos que a acompanham (id: 1549c3a), e, por consequência, constaram da condenação.

Ressalto que o atraso nos pagamentos e a incidência da multa sobre as referidas verbas salariais não foram contestados oportunamente pela ré na defesa (id: 888b313).

Dessa forma, nesta fase de liquidação não se pode alterar a sentença exequenda, tampouco se rediscutir matéria de fase processual anterior, nos termos do § 1º do artigo 879 da CLT: “Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal”, sob pena de ofensa à Coisa Julgada.

Rejeito. Desse modo, deixo de acolher a impugnação da Reclamada quanto à base de cálculo da multa normativa, nada a reparar nos cálculos de liquidação do Reclamante quanto a matéria.

Conclusão: Portanto, acolho parcialmente a impugnação ofertada pela Reclamada nos termos acima, para ratificar as adequações efetuadas pela Contadoria do Juízo aos cálculos elaborados pelo Reclamante, referentes a exclusão da incidência de FGTS e multa de 40% sobre as parcelas não deferidas apontadas pela Reclamada, passando à homologação dos mesmos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA: Posto isso, HOMOLOGO a liquidação mediante os cálculos elaborados pelo Reclamante, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme a seguir discriminado: Crédito líquido do Reclamante: R$193.861,74FGTS a Depositar: R$2.924,11 Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$9.839,29Total devido ao INSS: R$0,00 (não há incidência)Custas: R$1.600,00 Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$208.225,14.

Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados, sendo o réu para proceder ao pagamento espontâneo do valor total da execução de R$208.225,14.

Observando o Autor que a presente intimação não se trata do início da execução, visto que esta deve ser requerida pelo exequente, em 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
20/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
20/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
20/02/2025 17:36

Homologada a liquidação
19/02/2025 18:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/09/2024 20:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 809bb83) para Impugnação
20/09/2024 20:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/09/2024 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
26/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
26/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/07/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 18:05

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
17/06/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
17/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
14/06/2024 17:48

Encerrada a conclusão
14/06/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/05/2024 19:47

Encerrada a conclusão
03/05/2024 18:58

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
19/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
19/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 08/04/2024
04/04/2024 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/03/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
15/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
15/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:17

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 35995bf) para Manifestação
14/03/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/11/2023 08:43

Iniciada a liquidação
22/11/2023 08:43

Transitado em julgado em 03/03/2023
14/11/2023 17:53

Juntada a petição de Impugnação
08/11/2023 14:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
28/10/2023 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
28/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/08/2023 16:58

Juntada a petição de Impugnação
27/07/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
26/07/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/06/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/05/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
17/05/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
17/05/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/04/2023 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2022 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 10/02/2022
09/02/2022 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÇÕES DE RO ASOCIAÇÃO DE ENSINO)
13/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
12/01/2022 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
07/01/2022 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/01/2022 16:00

Encerrada a conclusão
17/12/2021 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 16/12/2021
17/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 16/12/2021
16/12/2021 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
02/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
02/12/2021 11:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
28/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 27/10/2021
28/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 27/10/2021
25/10/2021 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/10/2021 08:46

Encerrada a conclusão
25/10/2021 08:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/10/2021 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
14/10/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
14/10/2021 11:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
14/10/2021 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
14/10/2021 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
21/07/2021 01:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 19/07/2021
17/07/2021 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 16/07/2021
17/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 16/07/2021
16/07/2021 23:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO UNIVERSIDADE)
16/07/2021 20:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Réplica)
09/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
07/07/2021 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
07/07/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/07/2021 20:38

Juntada a petição de Contestação (DEFESA)
07/07/2021 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADV)
30/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA em 29/06/2021
10/06/2021 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/06/2021 10:23

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
08/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2021 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
06/06/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 15:44

Audiência una cancelada (21/06/2021 08:50 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/06/2021 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
14/03/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA
11/03/2021 17:39

Audiência una designada (21/06/2021 08:50 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/03/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo