09/09/2025 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 05/08/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DE LACERDA PAZ em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MAURICIO RANGEL JAHEL em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NINGBO PRESSOR COMERCIO EXTERIOR LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELOISA HELENA RANGEL JAHEL em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO JAHEL em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BELEZA NATIVA COMERCIO DE ARTIGOS REGIONAIS EIRELI - ME em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARCIA MOREIRA em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR RANGEL JAHEL em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOFT BARRA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA CABRAL DINIZ em 28/07/2025
21/07/2025 21:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/07/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) RICARDO DE LACERDA PAZ
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAURICIO RANGEL JAHEL
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) NINGBO PRESSOR COMERCIO EXTERIOR LTDA
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA HELENA RANGEL JAHEL
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO JAHEL
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA NATIVA COMERCIO DE ARTIGOS REGIONAIS EIRELI - ME
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARCIA MOREIRA
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR RANGEL JAHEL
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SOFT BARRA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA CABRAL DINIZ
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SOTAO CALDERARO
09/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de ROGERIO SOTAO CALDERARO - CPF: *05.***.*12-72 e não provido
08/07/2025 09:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
09/06/2025 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/04/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio
17/11/2016 12:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA CABRAL DINIZ em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de EVEREST REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de SOFT BARRA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR RANGEL JAHEL em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARCIA MOREIRA em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:04

Decorrido o prazo de JAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:04

Decorrido o prazo de BELEZA NATIVA COMERCIO DE ARTIGOS REGIONAIS EIRELI - ME em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:04

Decorrido o prazo de NINGBO PRESSOR COMÉRCIO LTDA. em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO DE LACERDA PAZ em 14/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/11/2016
04/11/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016 12:56

Conhecido o recurso de EVEREST REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e provido
30/09/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2016
29/09/2016 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016 09:19

Incluído o processo em pauta (18/10/2016, 10:00:00, 4ª Turma - C)
15/07/2016 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2016 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2016 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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NOTA FISCAL • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

NOTA FISCAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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