12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100321-85.2023.5.01.0001 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARCELO PEIXOTO BEZERRA A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar suscitada pelo Agravado em contraminuta, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, REJEITAR o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEIXOTO BEZERRA
10/10/2024 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
07/10/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/10/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/10/2024 20:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/10/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
25/09/2024 14:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/09/2024 15:15

Ajustado o andamento processual para inclusão em 03/09/2024 10:33 do movimento Homologada a desistência do recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 15:15

Homologada a desistência do recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 15:15

Excluído de 03/09/2024 10:33 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/09/2024 13:50

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
18/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/09/2024 21:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/09/2024 21:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2024 09:37

Iniciada a execução
29/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/08/2024
29/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO BEZERRA em 28/08/2024
20/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
19/08/2024 21:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 17:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
24/07/2024 10:32

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35201b8 proferido nos autos. il.DESPACHO PJeManifeste-se o autor sobre a exceção de pré executividade. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
22/07/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92bfbb2 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JTConsiderando-se a concordância expressa do autor, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 69.354,65, (Id. 714fbfb), sendo:R$ 44.445,76, o valor do autor;R$ 14.516,20, o valor do INSS;R$ 2.440,14, o valor do FGTS a depositar;R$ 7.469,37, o valor dos honorários advocatícios;R$ 483,18, o valor das custas (conforme ID e53d49f); 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 23:00

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/07/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
18/07/2024 23:24

Homologada a liquidação
18/07/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43583b3 proferido nos autos. il.DESPACHO PJeVenha com cálculos no prazo de 08 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
11/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO BEZERRA em 09/07/2024
02/07/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05f4440 proferido nos autos. /ccaqb/DESPACHOSendo certo que o reclamante tem acesso a seu contracheque para constatar que a obrigação de fazer foi cumprida nos termos do informado pela reclamada na petição de id #id:be69d37, fica intimado para anexar aos autos o contracheque mais recente.Cumprida a obrigação, venha com os cálculos no prazo de 08 dias.Vindo, à reclamada para contestação no mesmo prazo, sob pena de preclusão.Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação, caso corretos os cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
26/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/06/2024 00:49

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 22:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 09:39

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO BEZERRA em 10/06/2024
06/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/06/2024
30/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
23/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2024
16/05/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 06:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/05/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
10/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2024
25/04/2024 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/04/2024
09/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/04/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/04/2024 15:10

Iniciada a liquidação
04/04/2024 15:10

Transitado em julgado em 15/03/2024
21/03/2024 16:24

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2023 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2023 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 06:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 06:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO PEIXOTO BEZERRA sem efeito suspensivo
25/10/2023 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2023
11/10/2023 06:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 07:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2023 07:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
08/10/2023 07:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
08/10/2023 07:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO PEIXOTO BEZERRA
08/10/2023 07:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO PEIXOTO BEZERRA
11/09/2023 07:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/08/2023 19:45

Juntada a petição de Réplica
07/08/2023 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/08/2023 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 15:08

Juntada a petição de Contestação
03/08/2023 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 10:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/04/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO BEZERRA
20/04/2023 07:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/08/2023 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo