31/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 11:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 30/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 23/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 11/07/2025
09/07/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/07/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100683-20.2023.5.01.0282 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RECORRIDO: PAULA FERNANDA LIMA DA COSTA, CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PAULA FERNANDA LIMA DA COSTA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3a415e3, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo terceiro reclamado (MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária imposta ao Município, na esteira do entendimento fixado pelo E.

STF no julgamento do Tema 1.118, tudo nos termos do voto da Exmª Desembargadora redatora designada.

Vencido o relator que negava provimento ao apelo.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA FERNANDA LIMA DA COSTA
26/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
26/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULA FERNANDA LIMA DA COSTA
26/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
26/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
22/05/2025 15:48

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e provido em parte
22/05/2025 09:45

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
27/03/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/03/2025 00:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 00:13

Determinada a requisição de informações
06/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/03/2025 20:22

Retirado de pauta o processo
23/01/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
12/11/2024 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo