28/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP em 27/08/2025
28/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/08/2025
14/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
12/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
12/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
12/08/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/08/2025 06:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/08/2025
26/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/07/2025
25/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
24/07/2025 11:18

Expedido(a) alvará a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP em 14/07/2025
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/07/2025
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
03/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
25/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
25/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
25/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/06/2025
17/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
02/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
02/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
02/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/05/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/05/2025
16/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
15/05/2025 15:33

Expedido(a) alvará a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
15/05/2025 09:03

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.634,07)
15/05/2025 09:03

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 551,92)
15/05/2025 09:03

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 126,83)
15/05/2025 09:03

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 364,60)
15/05/2025 09:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.811,36)
08/05/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
07/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/05/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
05/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/05/2025
30/04/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
24/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
24/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
24/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
03/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/04/2025 17:31

Iniciada a execução
03/04/2025 17:31

Transitado em julgado em 19/03/2025
03/04/2025 17:30

Encerrada a conclusão
03/04/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/03/2025
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 591a4bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de ACSS GESTÃO LTDA, para condenar a 1ª ré ao pagamento do valor total devido de R$ 6.341,42, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, honorários e cálculos de IR e INSS, conforme planilha em anexo (sistema PJE-CALC), que passa a ser parte integram do presente dispositivo: 1 - verbas resilitórias consistente no aviso prévio indenizado e sua projeção, 13º salário proporcional, e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; 2 - e honorários sucumbenciais.

Deverá, ainda, a ré traditar as guias de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho para saque do FGTS e comunicação de dispensa para habilitação no seguro-desemprego, ou procedimentos eletrônicos cabíveis, sob pena de pagamento de multa no valor de R$1.000,00 por cada omissão, na forma dos artigos 497 e 536 §1º, todos do CPC/2015.

Em caso de inadimplemento da obrigação, autoriza-se, desde já, que seja cumprida pela Secretaria da Vara, expedindo alvará à CEF para levantamento dos depósitos do FGTS e ofício à SRTE-MTE para habilitação ao seguro-desemprego.

Condena-se em honorários sucumbenciais no valor de R$ 8.549,48 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, autorizada a dedução dos valores de seu crédito obtido nesta sentença, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 126,83 pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 6.341,42.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
25/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
25/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
25/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
25/02/2025 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 126,83
25/02/2025 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
20/02/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/02/2025 15:44

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/01/2025 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/10/2024
04/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
03/10/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
03/10/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
03/10/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/09/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP em 11/09/2024
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/09/2024
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
02/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
02/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
18/04/2024 17:39

Audiência de instrução designada (19/02/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 17:19

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 17:18

Audiência de instrução designada (11/02/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 17:18

Audiência de instrução cancelada (21/07/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP em 16/04/2024
17/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 16/04/2024
09/04/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
08/04/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
08/04/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
08/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/03/2024 23:27

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:39

Audiência de instrução designada (21/07/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/03/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2024 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/03/2024 09:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/04/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/03/2024 23:16

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 23:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ACSS GESTAO LTDA em 11/03/2024
09/02/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ACSS GESTAO LTDA
07/02/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
02/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA - EPP
12/01/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) ACSS GESTAO LTDA
12/01/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
04/08/2023 12:53

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/08/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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