24/05/2024 18:16

Baixa Definitiva
24/05/2024 18:16

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 24.05.2024.
06/05/2024 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
05/04/2024 19:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:48

Mudança de Classe Processual - ato_publicado: despacho
07/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 21:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2023 18:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
13/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 19:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2022 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/10/2022 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2022 19:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 10:08

Mudança de Classe Processual - ato_publicado: despacho
01/07/2022 20:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2022 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/06/2022 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 11:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2022 11:21

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/02/2022 11:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
07/04/2021 07:00

Publicado despacho em 07.04.2021.
06/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 181
30/03/2021 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2020 15:30

Conclusos para julgamento
21/10/2020 15:09

Distribuído por sorteio
13/10/2020 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2020 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2020 13:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo