07/08/2025 15:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2025 15:33

Encerrada a conclusão
29/07/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 08/07/2025
08/07/2025 10:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 10:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 10:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 10:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 10:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 10:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 10:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
03/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
03/07/2025 19:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.384,59
03/07/2025 19:20

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO ANDRADE FERNANDES
03/07/2025 19:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/07/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
02/07/2025 13:36

Juntada a petição de Acordo
27/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
26/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
26/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
18/06/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO ROCHA GONCALVES DA COSTA em 04/04/2025
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DE CASTRO TAVARES DA COSTA em 04/04/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 18/03/2025
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ROCHA GONCALVES DA COSTA
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DE CASTRO TAVARES DA COSTA
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82a46c0 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Agravo de Petição interposto por GUSTAVO ROCHA GONÇALVES DA COSTA e ANTÔNIO JOSÉ DE CASTRO TAVARES DA COSTA, inconformados com a decisão que julgou procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da execução.

Inicialmente, cumpre ressaltar que o Agravo de Petição possui requisitos específicos para sua admissibilidade, nos termos do art. 897, "a", da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo cabível apenas contra decisões proferidas na fase de execução.

No presente caso, a decisão agravada não trata de ato típico de execução, mas sim de medida preparatória para a execução, razão pela qual não se admite a interposição de Agravo de Petição para sua impugnação.

Ademais, conforme dispõe o §1º do art. 897 da CLT, a parte agravante deve indicar de forma justificada os valores impugnados, requisito que não foi atendido na presente medida.

A ausência dessa delimitação impede a análise do recurso, reforçando sua inadmissibilidade.

Dessa forma, não estando presentes os requisitos de admissibilidade, INDEFIRO o processamento do Agravo de Petição interposto, por ser incabível contra decisão que apenas reconhece a responsabilidade dos sócios sem ato executivo imediato.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
25/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
25/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
25/02/2025 12:49

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUSTAVO ROCHA GONCALVES DA COSTA
25/02/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
18/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 17/02/2025
17/02/2025 10:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
03/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
03/02/2025 19:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDO ANDRADE FERNANDES
03/02/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DE CASTRO TAVARES DA COSTA em 06/11/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 30/10/2024
08/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
07/10/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DE CASTRO TAVARES DA COSTA
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA GARCIA OURIQUES em 03/10/2024
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO ROCHA GONCALVES DA COSTA em 03/10/2024
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DE CASTRO TAVARES DA COSTA em 03/10/2024
30/09/2024 13:03

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA GARCIA OURIQUES
05/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ROCHA GONCALVES DA COSTA
05/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DE CASTRO TAVARES DA COSTA
04/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/09/2024 12:27

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 3d06877) para Manifestação
29/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/08/2024 17:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
05/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/08/2024 03:14

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 31/07/2024
04/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
03/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
03/06/2024 10:59

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
02/06/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/04/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) RENATO GUEDES ROCHA
29/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/03/2024
20/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 19/03/2024
07/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
05/03/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
05/03/2024 22:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
26/02/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/02/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 02:22

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 29/01/2024
30/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
29/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/01/2024 11:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
18/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
18/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/01/2024 15:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
28/11/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 09:07

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
17/11/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/11/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
27/10/2023 14:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/10/2023
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 26/10/2023
19/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
17/10/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
17/10/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
16/10/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/10/2023
05/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
04/10/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
03/10/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
27/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/09/2023 11:21

Encerrada a conclusão
20/09/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/09/2023 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2023 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 13:02

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
15/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2023 17:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/05/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 10:52

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
27/04/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DE CASTRO TAVARES DA COSTA em 18/04/2023
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 12/04/2023
31/03/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
29/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/03/2023 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/03/2023 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO ROCHA GONCALVES DA COSTA em 10/03/2023
08/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 07/03/2023
28/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
27/02/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/02/2023 15:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/02/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 02/02/2023
14/01/2023 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2023 08:09

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO ROCHA GONCALVES DA COSTA
12/01/2023 08:09

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO JOSE DE CASTRO TAVARES DA COSTA
16/12/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
15/12/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/12/2022 23:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/12/2022 23:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/12/2022 23:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/12/2022 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2021 10:01

Suspenso o processo por execução frustrada
09/03/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/02/2021 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 04/02/2021
15/01/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
14/01/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/01/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 15/12/2020
15/12/2020 23:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
26/11/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
04/09/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/09/2020 07:54

Iniciada a execução
02/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/09/2020
07/08/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2020
07/08/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 15:55

Expedido(a) edital a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
06/08/2020 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANDRADE FERNANDES
05/08/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/08/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/08/2020 15:42

Iniciada a liquidação
04/08/2020 15:42

Transitado em julgado em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/06/2020
24/05/2020 01:18

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
24/05/2020 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 08:04

Expedido(a) edital a(o) SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
21/05/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2020 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO ANDRADE FERNANDES em 03/03/2020
14/02/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 10:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2020 10:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/02/2020 10:56

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
13/02/2020 08:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2284.51
13/02/2020 08:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO ANDRADE FERNANDES
13/02/2020 08:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDUARDO ANDRADE FERNANDES
23/01/2020 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/01/2020 11:41

Audiência una realizada (21/01/2020 10:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2020 16:37

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
17/12/2019 14:15

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/12/2019 09:59

Audiência una designada (21/01/2020 10:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo