08/09/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/09/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/09/2025 17:37

Transitado em julgado em 20/08/2025
25/08/2025 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 14/05/2025
30/04/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/04/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 28/03/2025
24/02/2025 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b4a29a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, extingue-se sem resolução do mérito os pleitos formulados na peça de ingresso por ELIANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 299200, em face de MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, com fulcro no art. 485, IV do CPC, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Custas pela autora, no valor de R$ 473,00 sobre R$ 23.650,00, valor da causa, observada a gratuidade deferida.

Apenas para evitar eventual alegação de omissão, registro que, no caso em apreço, não há falar em aplicação de honorários advocatícios decorrentes da Lei n. 13.467/17, vez que não houve apreciação do mérito.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
21/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
21/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
21/02/2025 15:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,00
21/02/2025 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
21/02/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/02/2025 12:14

Encerrada a conclusão
17/02/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/02/2025 21:29

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
14/02/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/02/2025 09:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 09:00

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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