11/09/2025 13:29

Expedido(a) alvará a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 12/08/2025
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 28/07/2025
18/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
17/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
17/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de destinatário de ofício em 09/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 08/07/2025
28/06/2025 03:37

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 27/06/2025
26/05/2025 15:35

Encerrada a conclusão
21/05/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DESTINATARIO DE OFICIO
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
12/05/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
12/05/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de destinatário de ofício em 07/05/2025
27/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DESTINATARIO DE OFICIO
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 20/03/2025
21/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 20/03/2025
08/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 07/03/2025
24/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7928c9f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Em atendimento ao disposto na Portaria nº 349-SCR/2023, da Corregedoria deste Regional, bem como no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, tendo em vista a existência de saldo em valor superior a R$ 150,00, conforme certidão de id e99a577, determino o seguinte: 1. Realize-se pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções contra o (a) devedor (a) em trâmite neste Tribunal Regional do Trabalho; 2.

Se NÃO constatadas inscrições no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição COM garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, intime-se a parte interessada para informar os seus dados bancários no prazo de 10 dias; 2.1 Se atendida a determinação, expeça-se ordem de transferência do saldo, notificando-se o beneficiário.

Assim que comprovada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos nos autos e, por fim, façam conclusos os autos para prolação de sentença de encerramento; 2.2. Se não atendida a determinação, consultem-se os sistemas INFOJUD e SISBAJUD/ CCS a fim de identificar o endereço atual da parte e a existência de contas bancárias ativas, inclusive vinculadas ao FGTS, caso o saldo pertença à parte autora, para posterior devolução do valor; 2.3.

Se não localizadas contas, oficie-se à CEF para abertura de conta poupança em nome do beneficiário, informando-se, após, à Corregedoria. 3.

Se constatadas inscrições do(a) devedor(a) no sistema do BNDT, SEM garantia do débito, oferte-se o saldo às demais varas deste Regional por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ. 3.1.

Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional, oferte-se o saldo, por e-mail, às execuções em outros Regionais em face dos devedores, procedendo-se, em caso de interesse, a transferência do crédito; 4.

Inexistindo outras execuções em face do devedor ou interesse no saldo ofertado, devolva-se o crédito ao seu titular; 5.

Tudo cumprido, certifique-se a inexistência de saldo nestes autos e façam conclusos para prolação de sentença de encerramento.

RESENDE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES RIBEIRO
20/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
20/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
20/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 03/02/2025
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
19/12/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
16/12/2024 20:12

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 09/12/2024
09/12/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 04/12/2024
26/11/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
25/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
22/11/2024 14:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.489,04)
22/11/2024 14:34

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 352,38)
22/11/2024 14:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.599,74)
22/11/2024 14:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.530,18)
22/11/2024 14:32

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 07/10/2024
27/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:29

Expedido(a) edital a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
26/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 09/09/2024
27/08/2024 02:07

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
21/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
21/08/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/08/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 26/07/2024
17/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 16/07/2024
09/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
08/07/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
08/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
24/05/2024 13:51

Encerrada a conclusão
21/05/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
20/05/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 15:37

Iniciada a execução
20/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 19/04/2024
10/04/2024 00:44

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 09/04/2024
10/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 09/04/2024
04/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 09:15

Expedido(a) edital a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
02/04/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
26/03/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
26/03/2024 17:00

Homologada a liquidação
26/03/2024 16:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
26/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 25/03/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 15/03/2024
15/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 14/03/2024
07/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
06/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
06/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
01/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2024
01/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:12

Expedido(a) edital a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
22/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 21/02/2024
24/01/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
05/12/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
05/12/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/12/2023 20:29

Iniciada a liquidação
04/12/2023 20:29

Transitado em julgado em 29/11/2023
01/12/2023 13:32

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2023 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 18/09/2023
07/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 06/09/2023
06/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 05/09/2023
25/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2023
25/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:16

Expedido(a) edital a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
24/08/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
22/08/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
22/08/2023 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE PORTO REAL sem efeito suspensivo
21/08/2023 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
17/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 16/08/2023
07/08/2023 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da 2ª Reclamada)
07/08/2023 11:26

Encerrada a conclusão
03/08/2023 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
02/08/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 28/07/2023
29/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 28/07/2023
18/07/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2023
18/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:53

Expedido(a) edital a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
14/07/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
14/07/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
14/07/2023 16:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DAS DORES RIBEIRO
13/07/2023 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO DIAS PEREIRA
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 12/07/2023
11/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 10/07/2023
27/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 26/06/2023
24/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 23/06/2023
17/06/2023 01:54

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 16/06/2023
16/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2023
16/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
15/06/2023 10:46

Expedido(a) edital a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
13/06/2023 10:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2023
10/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:32

Expedido(a) edital a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
08/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
07/06/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
07/06/2023 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/06/2023 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DAS DORES RIBEIRO
07/06/2023 11:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS DORES RIBEIRO
02/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 01/06/2023
31/05/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
31/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 30/05/2023
30/05/2023 18:17

Audiência una por videoconferência realizada (30/05/2023 14:05 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
23/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
22/05/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
22/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/05/2023 12:20

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 17/05/2023
17/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 16/05/2023
17/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 16/05/2023
12/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
10/05/2023 18:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DAS DORES RIBEIRO
10/05/2023 04:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
08/05/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
08/05/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES RIBEIRO
08/05/2023 10:16

Audiência una por videoconferência designada (30/05/2023 14:05 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
08/05/2023 10:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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