04/04/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASTRO DE MOURA
20/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO
20/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA
20/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA GONCALVES
20/03/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES DA SILVA GONCALVES sem efeito suspensivo
20/03/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CASTRO DE MOURA em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA em 12/03/2025
10/03/2025 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a83429 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MOISES DA SILVA GONÇALVES em face de VALÉRIA LÚCIA CASTRO DE MOURA, WALDOMIRA LÚCIA LOBATO DE CASTRO e CARLOS EDUARDO CASTRO DE MOURA, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 26.129,30, ao patrono dos réus, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 5.224,78, calculadas sobre o valor R$261.239,09, atribuído à causa, pela parte autora, isenta.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES DA SILVA GONCALVES
20/02/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASTRO DE MOURA
20/02/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO
20/02/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA
20/02/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA GONCALVES
20/02/2025 17:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.225,86
20/02/2025 17:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES DA SILVA GONCALVES
20/02/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES DA SILVA GONCALVES
10/02/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/02/2025 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 18:55

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 17:16

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 08:17

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 12:53

Audiência una realizada (01/08/2024 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 03:38

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CASTRO DE MOURA em 24/07/2024
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO em 24/07/2024
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA em 24/07/2024
18/07/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO em 10/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA em 10/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de MOISES DA SILVA GONCALVES em 10/07/2024
03/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO
02/07/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA
02/07/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA GONCALVES
02/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASTRO DE MOURA
02/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO
02/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA
02/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA GONCALVES
11/03/2024 07:07

Audiência una designada (01/08/2024 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CASTRO DE MOURA em 15/02/2024
16/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO em 15/02/2024
16/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA em 15/02/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO em 25/01/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA em 25/01/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de MOISES DA SILVA GONCALVES em 25/01/2024
16/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO
15/12/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA
15/12/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA GONCALVES
15/12/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/12/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASTRO DE MOURA
05/12/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRA LUCIA LOBATO DE CASTRO
05/12/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUCIA CASTRO DE MOURA
27/11/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/11/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo