12/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A sem efeito suspensivo
10/04/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/03/2025 08:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100615-94.2024.5.01.0004 : EDUARDO PINHEIRO DE PAULA : EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A Para contrarrazoar o Recurso Ordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
07/03/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de EDUARDO PINHEIRO DE PAULA em 06/03/2025
06/03/2025 13:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f4078d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido REJEITAR a preliminar que visa a extinção de pedidos sem resolução do mérito e JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pleitos remanescentes formulados pela Parte Autora, para condenar a Reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, inclusive honorários advocatícios e contribuições fiscais e previdenciárias.

Defiro ao Reclamante a gratuidade de justiça.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de-contribuição pelo artigo 28 da Lei nº 8.212/91.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 200,00, apuradas sobre R$ 10.000,00, valor que arbitro à condenação para tais fins.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
14/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
14/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
14/02/2025 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/02/2025 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
14/02/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
16/01/2025 21:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
18/12/2024 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 17:01

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO PINHEIRO DE PAULA em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO PINHEIRO DE PAULA em 29/10/2024
21/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
19/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
19/10/2024 14:09

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 06:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 01:17

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 01:17

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
17/10/2024 01:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
17/10/2024 01:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 16/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de EDUARDO PINHEIRO DE PAULA em 16/07/2024
11/07/2024 21:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
08/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
24/06/2024 13:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/05/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PINHEIRO DE PAULA
27/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:35

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
21/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo