27/06/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TANIA VIDAL PEREIRA sem efeito suspensivo
24/06/2025 18:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/06/2025 18:43

Encerrada a conclusão
18/06/2025 00:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/06/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
27/03/2025 19:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100542-68.2024.5.01.0022 : TANIA VIDAL PEREIRA : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da Sentença ID 93d85b1 proferida nos autos, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93d85b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA e, no mérito, ACOLHO-OS INTEGRALMENTE, nos termos da fundamentação supra.

Conheço, também, dos Embargos de Declaração opostos pelo RECLAMANTE e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, tudo nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TANIA VIDAL PEREIRA
13/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TANIA VIDAL PEREIRA
13/03/2025 10:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TANIA VIDAL PEREIRA
13/03/2025 10:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/03/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3498130 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito todas as preliminares e prejudicial de quitação geral arguida; E, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos de TANIA VIDAL PEREIRA E OUTROS em face de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ para condenar a Reclamada a pagar a parte autora as seguintes verbas, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum: afastar a cláusula de quitação geral do contrato de trabalho, prevista no parágrafo 2º, do Art. 6º da Portaria AD/PRES/RJ nº 0179, bem como, por decorrente, nula também a cláusula de compensação genérica prevista no parágrafo 3º do mesmo artigo;afastar a cláusula 7ª, parágrafos 3º da Portaria AD/PRES/RJ nº 0179 e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do reajuste de 11% devidas a partir de 01/05/2023 até o desligamento.

Ante a natureza salarial da parcela, são devidos reflexos nas obrigações legais do contrato: 13º salário, férias e FGTS.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 50.000,00, no montante de R$ 1.000,00 a cargo da parte reclamada, da qual é isenta, na forma artigo 39 , da Lei 6.830 /80.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TANIA VIDAL PEREIRA
19/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) TANIA VIDAL PEREIRA
19/02/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/02/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TANIA VIDAL PEREIRA
19/02/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA VIDAL PEREIRA
17/02/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/01/2025 13:47

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2024 14:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 10:53

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 11:01

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 14:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/11/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 14:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 09:40

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 09:34

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2024 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
03/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) TANIA FARIAS DE NOVAES
03/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) SOLANGE FATIMA LOPES SILVARES
03/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) SOLANGE DO NASCIMENTO GONCALVES
03/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) SUELY SOUZA DA SILVA
03/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUCIA DE ANDRADE SILVA MELO
03/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) ANA CRISTINA DA SILVA ROSA GARCIA
03/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) TANIA VIDAL PEREIRA
23/05/2024 21:24

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 14:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo