05/05/2025 19:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 25/04/2025
15/04/2025 13:09

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE ARAUJO MORAES
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE ARAUJO MORAES
04/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 16:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcb5a8c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TRANSTURISMO REI LTDA.

E OUTRO Recorrido(a)(s): MAXWELL DE ARAUJO MORAES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. ).

Deserção.

O MM.

Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, em face da primeira e segunda rés (TRANSTURISMO REI LTDA., DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA), excluíndo a terceira ( TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA) conforme sentença prolatada sob Id. 5ef1ec3, a qual fixou a condenação em R$ 50.000,00, com custas de R$1.000,00.

Houve a interposição de Recurso Ordinário pelo reclamante e pela reclamadas, sob id. 51753c8 e 886c067, respectivamente.

Cabe destacar que a reclamada realizou o recolhimento das custas, contudo, não efetuou o depósito recursal apoiando-se no requerimento de isenção ante a recuperação judicial, nos termos do artigo 899, §10º, da CLT.

A Eg. 5ª Turma deste Regional conheceu dos recursos, negou seguimento ao das reclamadas e deu provimento ao do reclamante, majorando o valor da causa para R$ 55.000,00, e correspoentes custas para R$1.1000.

Ato contínuo, as reclamadas recorreram de revista (id. 772e464) sem, contudo, efetuar o preparo das custas no montante de R$ 100,00.

Diante do exposto, não satisfeito um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, o preparo recursal, não merece processamento o apelo.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA
21/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
21/02/2025 20:50

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSTURISMO REI LTDA
27/01/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:25

Encerrada a conclusão
29/10/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAXWELL DE ARAUJO MORAES em 21/10/2024
18/10/2024 16:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
07/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ME
07/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
07/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE ARAUJO MORAES
30/09/2024 14:31

Conhecido o recurso de MAXWELL DE ARAUJO MORAES - CPF: *76.***.*41-46 e provido em parte
30/09/2024 14:31

Conhecido o recurso de TRANSTURISMO REI LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-54 e não provido
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/08/2024 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/08/2024 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/07/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo