13/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
10/09/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL DE REZENDE GOULART em 09/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL DE REZENDE GOULART em 03/09/2025
01/09/2025 20:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE REZENDE GOULART
29/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/08/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
21/08/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE REZENDE GOULART
20/08/2025 09:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
10/07/2025 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE REZENDE GOULART
08/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 15ed46b) para Embargos à Execução
26/06/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
24/06/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
23/06/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DE REZENDE GOULART em 17/06/2025
07/06/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE REZENDE GOULART
05/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/05/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 03:12

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2025
26/03/2025 03:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DE REZENDE GOULART em 25/03/2025
25/03/2025 12:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos ERJ)
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7015b71 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando a informação que a 1ª reclamada encontra-se em recuperação judicial; Considerando-se a dificuldade de se excutirem os bens da devedora principal e, por consequência, a dificuldade de satisfação do crédito por parte da primeira executada, em razão da constatada insolvência da primeira reclamada, comprovada pela decretação de sua recuperação judicial; Considerando ainda a condenação subsidiária da segunda reclamada, nos termos da decisão transitada em julgado, real beneficiária pelos serviços prestados pelo exequente; Considerando-se, por fim, que somente com o pagamento do crédito do autor é que se dará a efetivação da tutela jurisdicional; Determino: O prosseguimento da execução em face do 2º réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Dê-se ciência ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dos valores devidos, indicados na sentença transitada em julgado, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias (art. 1-b da lei 9494/97).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE REZENDE GOULART
16/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE REZENDE GOULART
16/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/03/2025 12:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2025 12:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
25/02/2025 11:59

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
21/02/2025 11:48

Iniciada a execução
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0e7384 proferida nos autos.

Registro para fins estatísticos.

Considerando a instauração do Regime de Execução Forçada – REEF, em face da executada, determino a inclusão das verbas no Pje-Calc e posterior ativação do sistema Banex para habilitação dos créditos.

Após, determino o sobrestamento do presente processo pelo tipo “Reunião de Execução” – código 50127, em atendimento ao processo-piloto 0101586-28.2016.5.01.0047.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE REZENDE GOULART
19/02/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE REZENDE GOULART
19/02/2025 17:35

Homologada a liquidação
19/02/2025 16:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/02/2025 16:54

Encerrada a conclusão
19/02/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/02/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE REZENDE GOULART
06/12/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/12/2024 12:32

Iniciada a liquidação
06/12/2024 12:32

Transitado em julgado em 04/10/2024
25/11/2024 09:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 14:56

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2018 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2018 00:19

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/05/2018 23:59:59
15/05/2018 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL DE REZENDE GOULART em 14/05/2018 23:59:59
08/05/2018 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2018
01/05/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2018
01/05/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 11:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu
17/04/2018 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
17/04/2018 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
16/04/2018 12:36

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
05/04/2018 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2018 23:59:59
28/03/2018 00:10

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/03/2018 23:59:59
28/03/2018 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DE REZENDE GOULART em 27/03/2018 23:59:59
27/03/2018 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2018 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2018
13/03/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2018
13/03/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018 10:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/01/2018 01:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 481.21
12/01/2018 01:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DE REZENDE GOULART
12/01/2018 01:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de RAFAEL DE REZENDE GOULART
07/12/2017 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARISE COSTA RODRIGUES
06/12/2017 14:22

Audiência una realizada (06/12/2017 11:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2017 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2017
07/10/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2017 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2017 13:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/10/2017 13:42

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/10/2017 13:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2017 16:40

Audiência una designada (06/12/2017 10:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2017 16:36

Audiência una cancelada (22/03/2018 11:45 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2017 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 09:30

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
02/06/2017 11:51

Audiência una designada (22/03/2018 11:45 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2017 11:01

Concedida a Antecipação de tutela a RAFAEL DE REZENDE GOULART - CPF: *31.***.*82-69
25/05/2017 15:46

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUCAS FURIATI CAMARGO
25/05/2017 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 21:44

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCAS FURIATI CAMARGO
22/05/2017 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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