19/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 12:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO AQUARIUS DE CABO FRIO LTDA em 18/08/2025
18/08/2025 18:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) POSTO AQUARIUS DE CABO FRIO LTDA
01/08/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA AZEVEDO
30/07/2025 10:33

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA AZEVEDO - CPF: *38.***.*55-86 e não provido
09/07/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
26/06/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/06/2025 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) POSTO AQUARIUS DE CABO FRIO LTDA
12/06/2025 13:59

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de POSTO AQUARIUS DE CABO FRIO LTDA em 11/06/2025
06/06/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO AQUARIUS DE CABO FRIO LTDA
28/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA AZEVEDO
22/05/2025 07:23

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA AZEVEDO - CPF: *38.***.*55-86 e provido em parte
19/05/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
11/04/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/03/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo