04/06/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/05/2025
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOAO SOARES LEITE em 30/05/2025
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SOARES LEITE
20/05/2025 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
28/04/2025 09:15

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SOARES LEITE
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO SOARES LEITE em 08/04/2025
07/04/2025 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SOARES LEITE
25/03/2025 17:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
21/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOAO SOARES LEITE em 20/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SOARES LEITE
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de JOAO SOARES LEITE em 06/03/2025
24/02/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b3c74a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido REJEITAR as preliminares arguidas; DECLARAR a incidência da prescrição sobre as pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis pela via acionária anteriormente a 13/11/2019, acrescidas de 141 dias, e JULGAR PROCEDENTES os pleitos remanescentes formulados pela Parte Autora, para condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, inclusive honorários advocatícios e contribuições fiscais e previdenciárias.

Defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de-contribuição pelo artigo 28 da Lei nº 8.212/91.

Custas pela Reclamada, no importe de R$600,00, apuradas sobre R$30.000,00, valor que arbitro à condenação para tais fins.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais. DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SOARES LEITE
14/02/2025 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/02/2025 16:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO SOARES LEITE
14/02/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO SOARES LEITE
28/01/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
27/01/2025 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2025 18:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2025 17:56

Audiência inicial realizada (27/01/2025 08:25 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 06:53

Juntada a petição de Contestação
26/01/2025 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 21:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 21:53

Audiência inicial designada (27/01/2025 08:25 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 21:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/01/2025 08:25 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 21:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SOARES LEITE
19/12/2024 17:21

Audiência inicial por videoconferência designada (27/01/2025 08:25 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo