25/08/2025 15:53

Arquivados os autos definitivamente
20/08/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/08/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 19/08/2025
12/08/2025 18:06

Expedido(a) alvará a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
06/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 24/07/2025
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 16/07/2025
08/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
07/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
07/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RECEITA FEDERAL em 03/07/2025
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 04/06/2025
31/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025
31/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 30/05/2025
27/05/2025 11:13

Expedido(a) ofício a(o) RECEITA FEDERAL
27/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
26/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
21/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RECEITA FEDERAL em 03/04/2025
25/04/2025 02:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 11:19

Expedido(a) mandado a(o) RECEITA FEDERAL
14/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/03/2025
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 20/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39c0b1d proferido nos autos.

DESPACHO PJE Há saldo decorrente do não pagamento do alvará de #id:47a5eae, cujo beneficiário é o INSS.

Solicitado o comprovante de transferência, a CEF informa a #id:6c5a896 , "a impossibilidade de cumprimento do alvará em referência e esclarecemos não ser a primeira vez em que este procedimento precisa ser realizado pela mesma Esclarecemos não se tratar de desobediência à ordem judicial, mas de inviabilidade, uma vez que o CNPJ do Banco do Brasil não é permitido para utilização de arrecadação de DARF no código de recolhimento 6092, tornando nossas tentativas infrutíferas" Em atendimento ao requerimento da União ("conversão do alvará de Id. em DARF sob o código 6092"), foi solicitada à CEF que remetesse a GPS referente ao alvará #47a5eae.

A CEF aduz que "em atenção ao ofício cadastrado sob o id_f5121a9; consta em nossos controles acomunicação da impossibilidade de cumprimento do alvará em referência (#id_ f5121a9)em sex 17/05/2024 10:50.2.

Tal impossibilidade, conforme informado no e-mail anterior e ora anexado, se dá pelo fatode o CNPJ do Banco do Brasil ser incompatível com o recolhimento de DARF/GPS nocódigo 6092.3. informamos que a crítica que está sendo apresentada “CNPJ INCOMPATIVEL COM ARECEITA” está correta considerando as normas estipuladas pela RFB - Receita Federaldo Brasil no manual de arrecadação para acolhimento de DARF.4.

Em contato com a RFB nos foi ratificado que a CAIXA não deve proceder comacolhimento sob o código de receita 6092 com o CNPJ do BB visto que tal código dereceita é utilizado somente nos casos em que o reclamado não puder ser intimadpara realizar, ele próprio, a transmissão da DCTFWeb.5.

A RFB informou que a Justiça do Trabalho já foi orientada sobre o correto preenchimentodo DARF.6.

Caso as dúvidas permaneçam, o tribunal deverá entrar em contato com a RFB paraidentificar como proceder." Ante o contido na manifestação de #id:2d4c6a5, oficie-se à Receita Federal para ciência, devendo se manifestar sobre o narrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
11/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
11/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
11/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/02/2025
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 18/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
05/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
05/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/11/2024
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 19/09/2024
16/09/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação (petição diversa)
11/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
11/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
10/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
10/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/09/2024
22/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024
22/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 21/08/2024
13/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
12/08/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/08/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
12/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2024
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 09/08/2024
06/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
05/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/07/2024
05/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024
05/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 04/06/2024
03/06/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
27/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
24/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/05/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
23/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/05/2024
01/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2024
01/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 30/04/2024
27/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/04/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/04/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
25/04/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 15/04/2024
05/04/2024 08:18

Expedido(a) alvará a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
26/03/2024 21:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
22/03/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 09:18

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/02/2024
01/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 29/02/2024
22/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/02/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
20/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/01/2024 02:14

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 29/01/2024
26/01/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
18/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
18/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/12/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:28

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 04/12/2023
01/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/11/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
30/11/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 23/10/2023
27/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 26/09/2023
14/09/2023 07:42

Expedido(a) alvará a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
24/08/2023 21:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 16.558,26)
24/08/2023 21:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 63.488,55)
22/08/2023 14:35

Expedido(a) alvará a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
14/08/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
07/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/08/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/07/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
12/07/2023 08:05

Homologada a liquidação
11/07/2023 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/06/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/06/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
13/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/05/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
08/05/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA AGUIAR
08/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/05/2023 10:58

Iniciada a liquidação
05/05/2023 10:57

Transitado em julgado em 12/04/2023
20/04/2023 11:42

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2019 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2019
18/11/2019 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/11/2019 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
10/11/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 10:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO FERREIRA AGUIAR - CPF: *05.***.*98-68 sem efeito suspensivo
07/11/2019 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO FERREIRA AGUIAR - CPF: *05.***.*98-68 sem efeito suspensivo
06/11/2019 12:58

Conclusos os autos para decisão Geral a GLAUCIA ALVES GOMES
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2019
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 04/11/2019
28/10/2019 13:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Reclamante)
21/10/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
21/10/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 19:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
17/10/2019 19:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO FERREIRA AGUIAR
17/10/2019 19:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCIO FERREIRA AGUIAR
17/10/2019 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
18/06/2019 12:39

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
24/04/2015 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2015 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2015 15:32

Conclusos os autos para despacho a JOALVO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO
04/03/2015 00:46

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 03/03/2015 23:59:59
04/03/2015 00:46

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2015 23:59:59
23/02/2015 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2015
23/02/2015 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2015 14:51

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3834-22
16/02/2015 14:51

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO FERREIRA AGUIAR - CPF: *05.***.*98-68
11/02/2015 16:37

Conclusos os autos para decisão
28/11/2014 00:56

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2014 23:59:59
28/11/2014 00:56

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA AGUIAR em 27/11/2014 23:59:59
18/11/2014 09:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2014
18/11/2014 09:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2014 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
16/09/2014 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
16/09/2014 14:11

Encerrada a conclusão
16/09/2014 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
16/07/2014 01:01

Publicado(a) o(a) Intimação em 27/06/2014
16/07/2014 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2014 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
09/06/2014 17:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO FERREIRA AGUIAR
09/06/2014 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de MARCIO FERREIRA AGUIAR
02/06/2014 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
30/05/2014 14:45

Audiência instrução realizada (30/05/2014 10:30 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2013 14:14

Audiência instrução designada (30/05/2014 10:30 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2013 13:04

Audiência instrução realizada (10/12/2013 10:10 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2013 10:09

Audiência instrução designada (10/12/2013 10:10 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2013 14:50

Audiência inicial realizada (11/09/2013 12:40 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2013 14:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/08/2013 14:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/08/2013 14:09

Audiência inicial designada (11/09/2013 12:40 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2013 17:26

Audiência inicial cancelada (03/07/2020 10:05 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2013 10:22

Audiência inicial designada (03/07/2020 10:05 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2013 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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