12/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/04/2025 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA DA CRUZ em 26/03/2025
25/03/2025 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dbfd6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS opõe embargos declaratórios, pelas razões, respectivamente, de 22d06e6, pretendendo ver sanados vícios que alegam existir na Sentença proferida no ID 519a611. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Diz o embargante, em apertada síntese, que o julgado restou contraditório quanto às provas produzidas nos autos acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.

No entanto, através de breve análise dos embargos, torna-se mais do que claro que o embargante, em verdade, pretende o revolvimento de matéria já suficientemente apreciada, de modo que considera que houve má apreciação da prova e da matéria posta em discussão, tratando-se, no máximo, de suposta hipótese a abrigar error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.

Desse modo, se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

Nego provimento e diante do manifesto caráter protelatório da medida condeno o embargante a multa em favor da parte embargada reclamante na ordem de 2% do valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1026, do CPC. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO e CONDENO o embargante ao pagamento de multa em favor da parte embargada/reclamante na ordem de 2% do valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS
11/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS
11/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/03/2025 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS
23/02/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
23/02/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ef15a4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA DA CRUZ em 06/02/2025
24/01/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS
21/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
21/12/2024 21:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/12/2024 21:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL BATISTA DA CRUZ
27/09/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
27/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/09/2024 20:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/09/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA DA CRUZ em 24/05/2024
13/05/2024 09:53

Expedido(a) ofício a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
10/05/2024 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 14:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/05/2024 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 15:07

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDRÉ LUIZ MACHADO DOS SANTOS em 01/12/2023
22/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACHADO DOS SANTOS
21/11/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
18/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de ANDRÉ LUIZ MACHADO DOS SANTOS em 31/10/2023
20/10/2023 13:38

Audiência inicial por videoconferência designada (10/05/2024 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 13:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/11/2023 12:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACHADO DOS SANTOS
19/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
19/10/2023 12:14

Audiência inicial por videoconferência designada (24/11/2023 12:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo