12/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d99715 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada no id b8dd237, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id b77abe4) e ao preparo (conforme guia de recolhimento de depósito recursal de id ec86ec8 e de custas de id 45dbc0d).

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/04/2025 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA DA CRUZ em 26/03/2025
25/03/2025 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dbfd6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS opõe embargos declaratórios, pelas razões, respectivamente, de 22d06e6, pretendendo ver sanados vícios que alegam existir na Sentença proferida no ID 519a611. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Diz o embargante, em apertada síntese, que o julgado restou contraditório quanto às provas produzidas nos autos acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.

No entanto, através de breve análise dos embargos, torna-se mais do que claro que o embargante, em verdade, pretende o revolvimento de matéria já suficientemente apreciada, de modo que considera que houve má apreciação da prova e da matéria posta em discussão, tratando-se, no máximo, de suposta hipótese a abrigar error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.

Desse modo, se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

Nego provimento e diante do manifesto caráter protelatório da medida condeno o embargante a multa em favor da parte embargada reclamante na ordem de 2% do valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1026, do CPC. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO e CONDENO o embargante ao pagamento de multa em favor da parte embargada/reclamante na ordem de 2% do valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS
11/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS
11/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/03/2025 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS
23/02/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
23/02/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ef15a4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
11/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA DA CRUZ em 06/02/2025
24/01/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS
21/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
21/12/2024 21:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/12/2024 21:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL BATISTA DA CRUZ
27/09/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
27/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/09/2024 20:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/09/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA DA CRUZ em 24/05/2024
13/05/2024 09:53

Expedido(a) ofício a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
10/05/2024 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 14:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/05/2024 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 15:07

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDRÉ LUIZ MACHADO DOS SANTOS em 01/12/2023
22/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACHADO DOS SANTOS
21/11/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
18/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de ANDRÉ LUIZ MACHADO DOS SANTOS em 31/10/2023
20/10/2023 13:38

Audiência inicial por videoconferência designada (10/05/2024 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 13:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/11/2023 12:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACHADO DOS SANTOS
19/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA DA CRUZ
19/10/2023 12:14

Audiência inicial por videoconferência designada (24/11/2023 12:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo