14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0054800-39.2009.5.01.0024 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): BANCO DO BRASIL SA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 61e672d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada e, no mérito, negar-lhe provimento.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
09/08/2024 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 10:49

Encerrada a conclusão
30/07/2024 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/07/2024 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
26/07/2024 10:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL sem efeito suspensivo
25/07/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/07/2024 16:17

Encerrada a conclusão
18/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO em 17/07/2024
17/07/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/07/2024 09:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
04/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
04/07/2024 14:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
06/05/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/05/2024 13:25

Encerrada a conclusão
25/04/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/04/2024 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 06:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
23/04/2024 06:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/04/2024 09:27

Encerrada a conclusão
12/03/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/03/2024 15:06

Iniciada a execução
12/03/2024 15:05

Encerrada a conclusão
07/03/2024 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/03/2024 12:40

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/02/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
26/02/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 10:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/02/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/02/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2024
06/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/02/2024
06/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO em 05/02/2024
14/12/2023 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
10/12/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
10/12/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
10/12/2023 20:21

Homologada a liquidação
06/12/2023 17:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/10/2023 05:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/10/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 19:41

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/08/2023 11:03

Juntada a petição de Impugnação
27/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
18/07/2023 19:27

Encerrada a conclusão
27/06/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/06/2023 21:23

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
06/05/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/04/2023 13:39

Encerrada a conclusão
12/04/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/04/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/04/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/03/2023 19:23

Encerrada a conclusão
17/03/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/03/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 14:40

Encerrada a conclusão
15/03/2023 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/03/2023 15:35

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/03/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
01/03/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
17/02/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA BAPTISTA em 06/02/2023
01/02/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/01/2023 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2023 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2023 15:54

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO DA COSTA BAPTISTA
20/01/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/11/2022 22:33

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2022 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2022 15:23

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO DA COSTA BAPTISTA
14/10/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/05/2022 00:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/04/2022 02:43

Decorrido o prazo de ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO em 20/04/2022
07/04/2022 17:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2022 15:20

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO DA COSTA BAPTISTA
31/03/2022 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
31/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/03/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
29/03/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
29/03/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/03/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2022
19/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/03/2022
17/03/2022 17:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/03/2022 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
17/03/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PREVI)
04/03/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
03/03/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
03/03/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/03/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Rte PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
26/02/2022 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
26/02/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO em 15/02/2022
20/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
19/11/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 01:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/11/2021 01:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/11/2021 22:30

Juntada a petição de Manifestação (Rte PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
03/11/2021 22:18

Juntada a petição de Manifestação (Rte PEÇAS DIGITALIZADAS AUTOS FISICOS)
25/03/2021 15:35

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2021
06/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/03/2021
06/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO em 05/03/2021
26/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/02/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
25/02/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
24/02/2021 16:46

Audiência inicial cancelada (17/03/2021 10:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/02/2021 13:18

Iniciada a liquidação
23/02/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/02/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
19/02/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
19/01/2021 18:35

Audiência inicial designada (17/03/2021 10:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2020
22/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2020
22/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO em 21/10/2020
14/10/2020 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 06:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
10/10/2020 06:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
10/10/2020 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSARIA MARIA DO AMARAL ALVES PEIXOTO
10/10/2020 06:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/10/2020 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Rte HOMOLOGAÇÃO CALCULOS)
06/10/2020 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Banco do Brasil)
30/09/2020 21:08

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2009

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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