08/05/2025 15:25

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 07/05/2025
22/04/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
15/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
15/04/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/04/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 03/04/2025
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
19/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
19/03/2025 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALTAIR CALINCA
25/02/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
25/02/2025 10:59

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 4,65)
25/02/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 488,20)
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b92dfb6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id c198882 , no importe total de R$492,43 (quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 487,78 - INSS = R$4,65 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, observados os dados bancários Id 6fb2902.

Atente-se que a procuração folhas 09 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR CALINCA
11/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
11/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
11/02/2025 13:52

Homologada a liquidação
11/02/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/02/2025 23:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
19/12/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
18/12/2024 14:34

Encerrada a conclusão
07/12/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 06/12/2024
28/11/2024 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 06:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
20/11/2024 06:17

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
20/11/2024 06:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/11/2024 12:36

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2022 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2022 11:59

Juntada a petição de Contraminuta
23/11/2022 11:58

Juntada a petição de Contraminuta
17/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
15/11/2022 12:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ALTAIR CALINCA sem efeito suspensivo
14/11/2022 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/11/2022 20:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
27/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
26/10/2022 07:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALTAIR CALINCA
30/09/2022 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/09/2022 13:51

Encerrada a conclusão
27/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 26/09/2022
22/09/2022 23:59

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP)
22/09/2022 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/08/2022 08:32

Expedido(a) alvará a(o) ALTAIR CALINCA
06/07/2022 01:44

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 05/07/2022
28/06/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
24/06/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
24/06/2022 16:55

Encerrada a conclusão
02/06/2022 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
22/04/2022 23:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.630,01)
19/04/2022 16:11

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.706,32)
11/04/2022 19:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2022 19:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
01/04/2022 10:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
31/03/2022 14:44

Iniciada a execução
31/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 30/03/2022
31/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 30/03/2022
28/03/2022 22:29

Juntada a petição de Manifestação (dados bancários do reclamante)
09/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
08/03/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
08/03/2022 12:39

Homologada a liquidação
07/03/2022 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/02/2022 10:30

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/02/2022 10:29 do movimento Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.298,40)
15/02/2022 10:30

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.298,40)
08/02/2022 00:57

Decorrido o prazo de GUILHERME EDUARDO SEABRA em 07/02/2022
12/01/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME EDUARDO SEABRA
11/01/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 17/12/2021
17/12/2021 23:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestações do reclamante)
14/12/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
09/12/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
07/12/2021 13:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/12/2021 13:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/12/2021 14:24

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 30/11/2021
12/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
08/10/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 07/10/2021
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 07/10/2021
07/10/2021 23:57

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de dilação do prazo)
13/09/2021 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada cálculos)
13/09/2021 09:20

Juntada a petição de Manifestação (Juntada )
25/08/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
23/08/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
23/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/08/2021 11:43

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2012

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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