12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b92dfb6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id c198882 , no importe total de R$492,43 (quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 487,78 - INSS = R$4,65 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, observados os dados bancários Id 6fb2902.

Atente-se que a procuração folhas 09 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
05/11/2024 12:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 18/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
04/10/2024 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
10/09/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/06/2024 14:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 18/06/2024
14/06/2024 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
03/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
21/05/2024 14:02

Conhecido o recurso de ALTAIR CALINCA - CPF: *08.***.*31-00 e provido
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
28/03/2024 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2023 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/10/2023 11:51

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
20/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 19/10/2023
20/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALTAIR CALINCA em 19/10/2023
05/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
04/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
13/09/2023 19:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALTAIR CALINCA - CPF: *08.***.*31-00
17/08/2023 16:18

Incluído em pauta o processo para 06/09/2023 09:00 SV ED CGF ()
09/08/2023 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/06/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
20/06/2023 10:02

Convertido o julgamento em diligência
19/06/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 15/06/2023
12/06/2023 23:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
01/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR CALINCA
16/05/2023 13:47

Conhecido o recurso de ALTAIR CALINCA - CPF: *08.***.*31-00 e não provido
18/04/2023 18:24

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 09:00 SV ED CGF ()
09/04/2023 07:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2022 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/11/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo